4 de mai de 2009

UMA SUGESTÃO (CONTRIBUIÇÃO) AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Não se trata de ‘ensinar o Pai Nosso ao vigário’, mas um exercício de cidadania
Por Claudomir Tavares
claudomir@infonet.com.br

O Ministério Público Estadual tem sido uma das luzes no fim do túnel de credibilidade das instituições junto a sociedade. Tem sido, possivelmente, a última reserva da sociedade, principalmente do espetáculo deplorável patrocinado pelos ministros da suprema corte de justiça do país, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes patrocinaram há poucos dias diante dos holofotes para todo o país.

Reparando injustiças e aberrações

Se por um lado tem sido o Poder Judiciário aquele entre os três (Executivo, Judiciário e Legislativo) o mais intolerante diante das manifestações da sociedade nos meios de comunicação, agindo imediatamente, para reparar possíveis danos a sua imagem, é também aquele onde a sociedade busca reparar possíveis injustiças e aberrações cometidas pelo Poder Executivo, por exemplo.

Um exemplo em Pirambu

Juarez Batista – Aqui em Pirambu temos um representante do Ministério Público Estadual, uma das engrenagens do Poder Judiciário, que tem dado provas inequívocas de sua posição zelosa na fiscalização dos atos do poder executivo buscando salvaguardar o patrimônio público. Isto tem se tornado mais sintomático a partir das apurações das denúncias feitas pelo próprio ex-prefeito Juarez Batista que confessou uma série de improbidades administrativas que avança para além de sua administração, estendendo-se até a de seu ex-padrinho político, o ex-prefeito e atual deputado estadual André Moura.

Moacir Santana – O Ministério Público acompanhou todo o processo de intervenção do ex-interventor Moacir Santana, que no entanto fez uma administração marcadamente pela pirotecnia e de uma incompetência administrativa avassaladora, cujas distorções e disparidades tivemos a coragem de denunciar em nosso blog e neste portal.

Antônio Santana – Já a desastrosa passagem do vereador Antônio Santana a frente da administração municipal, de fevereiro a dezembro de 2008, foi marcada por uma seqüência de avanços sobre o patrimônio público, atos praticados pelo prefeito interino e admitidos publicamente. “Os outros também fizeram”, disse o prefeito. Aí, se nos permite uma crítica fraterna, caberia uma ação mais enérgica da justiça, promovendo o afastamento do prefeito, como fez ao impedir sob suspeita, nunca comprovada do então vice-prefeito Guilherme Melo e da então presidente da Câmara Municipal Maria Dilce de Jesus Santana.

Da esperança a decepção

Tudo como antes – O início da administração do prefeito José Nilton tem sido marcada pela mesmice, inversão de prioridade e que não tem acrescentado absolutamente nada de novo nem de zelo pela coisa pública. Tem sido assim pelo não respeito a impessoalidade da administração pública, pelas disparidades e distorções verificadas diante da farra em nomeação através de cargos em comissão, contratações abusivas, quando estamos em vigência um Concurso Público que teve todas as suas etapas acompanhadas pelo Ministério Público, logo merecendo o respaldo da sociedade.

Farra de comissionados – Não obstante esta condição de legalidade e de legitimidade, o prefeito está disposto a desconsiderá-lo e não prorrogá-lo, se quer acenando para a possibilidade de convocar aqueles devidamente habilitados para as suas funções. São profissionais que se submeteram ao concurso e conseguiram posicionar-se em condição de assumir suas funções na educação, na saúde e em várias outras secretarias, até porque é fácil comprovar a ocupação indevida das funções, consoante a Folha de Pagamento com a Ordem de Classificação no Concurso Nº 01/2007.

Pela nomeação dos concursados – Aqui fica uma sugestão ao Ministério Público. Não estamos ensinando o ‘Pai Nosso ao vigário’, até por que não temos esta intenção, mas apenas na condição de cidadão oferecendo esta sugestão: que da mesma forma que fez durante o período de Antônio Santana, onde foram identificados inclusive funcionários fantasmas, que se faça uma investigação na administração do prefeito Zé Nilton, identificando e, constatando estas suspeitas, exigindo a imediata contratação dos concursados para ocupar suas funções.

A sociedade se mobiliza

De nossa parte, vamos continuar vigilante, identificando em cada secretaria, aqueles que estão ocupando indevidamente as vagas dos democraticamente habilitados em concurso público, e que, possivelmente por não comungar com as posições políticas do grupo encastelado na administração pública, estejam sendo preteridos de ocupar suas funções.

Inevitável dizer que iremos apresentar o resultado de nossa ‘investigação’ paralela e informal ao Ministério Público, caso seja necessário, de forma a dar nossa contribuição cidadã. Da parte do Ministério Público, nenhuma dúvida que este continuará no caminho da coerência que tem marcado as posições desta safra de promotores que tem revelado magistrados como Dr. Nilzir Soares, Dr. Solano Lúcio, só para citar dois cidadãos dignos de nossa admiração e respeito, que acreditamos, ser o sentimento da sociedade pirambuense em particular e sergipana por extensão.
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* Claudomir Tavares (40) é professor de História, Sociedade e Cultura da Escola Municipal Mário Trindade Cruz.

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