16 de jan de 2011

ECOS POLÍTICOS ... "Pirambu precisa de um Rei"

Natural da cidade de Japaratuba e "filho adotivo de Pirambu", como se intitula, Reinaldo Moura Ferreira recebeu desses dois municípios em seis mandatos de deputado estadual (de 1978 a 1998 - exerceu-os de 1979 a 2000, quando assumiu a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas) as maiores votações em todas as eleições disputadas (antes havia sido eleito vereador de Aracaju em 1976 pelo MDB, até migrar para a ARENA, embrião do PDS e depois do PFL - atual DEM).
Reinaldo Moura retribuiu em intervenções, proposituras, enfim ações legislativas e junto aos órgãos das várias instâncias dos poderes públicos em benefícios para as duas cidades: independente dos partidos ou grupos políticos aos quais pertenciam, colaborou nas administrações dos prefeitos Pedro Lima de Oliveira, Pedro Moura Neto, Padre Gerard Olivier e Hélio Sobral Leite (em Japaratuba), Daniel Luiz dos Santos, Marcos Lopes Cruz, César Vladimir de Bomfim Rocha, Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz e no primeiro mandato de seu filho e herdeito político André Luiz Dantas Ferreira - André Moura (em Pirambu).

Um líder dentro e fora de campo - Mesmo fora dos mantados eletivos, mas exercendo forte influência política em todo estado ajudou a eleger sua esposa, Alice Maria Dantas Ferreira - Lila Moura a segunda deputada estadual mais votada na eleição de 2002 e a mais votada da História de Sergipe. Ainda hoje opera discretamente a bem sucedida carreira política de André Moura e tem dado contribuições a administração de sua nora, Lara Moura, prefeita de Japaratuba, a quem tem na condição de uma segunda filha (a primeira é a Patrícia Moura), tudo isso, sem comprometer a imagem e a condição de Conselheiro da Corte de Contas de Seegipe (TCE/SE), do qual foi seu mais profícuo presidente, testemunho dado pelo amigo e Ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista sergipano Carlos Britto

O sonho? - Reinaldo Moura tem um sonho, embora nunca nos tenha revelado, mas seus olhos e sorriso peculiar lhe denunciam, que é "encerrar" a crreira administrando sua terra natal. Nada gigante para quem já, na condição de presidente da Assembléia Legislativa, já ocupou o Governo de Sergipe, tendo como uma de suas primeiras medidas uma visita oficial neste período a ambas as cidades, sendo efusivamente recebido pelos seus contemporâneos.

Rei Naldo - Com o coração dividido pelas suas duas paixões, ele estende este sonho a cidade praiana de Pirambu, com quem mantém um "caso de amor" platônico. Isso provoca as mais im-prováveis (?!) especulações de populares, aliados políticos e formuladores de opinião que acreditam em seu nome como "tabua de salvação para tirar Pirambu do caos", segundo descreve este influente cidadão pirambuense com livre trânsito em todos os segmentos políticos. "Pirambu precisa de um Rei, e como anunciou Teotônio Neto em uma de suas canções gravada se não me engano em 1994 com temática de Pirambu, este Rei seria Rei Naldo", sugere ele (ou ela?).

Pelo Twitter - Reticente, Reinaldo Moura respondeu em teu Twitter (http://twitter.com/reinaldomoura1) a uma nota veiculada dando conta de uma possível candidatua sua em 2012. "Não autorizei ninguem a lançar candidatura minha a nada. Até 2014 continuo conselheiro. A partir daí saberei escolher meu próprio caminho", disse. "Não precisarei que ninguem diga o que devo fazer. Mto menos participarei da tal disputa veiculada hoje em nota", completou. "... sem que eu fosse consultado a respeito da veracidade do que foi dito", concluiu Reinaldo Moura.

Como diz a Bíblia - "Há tempo para tudo entre o Céu e a Terra" e Reinaldo Moura, um político que não aposta fichas para perder, saberá o tempo certo para operar (ou não) um projeto político, embora não precise provar nada... a NINGUÉM!!!

Por Claudomit Tavares [claudomir@tribunadapraia.net]

10 de jan de 2011

Claudomir defenderá manutenção da disciplina Cultura Sergipana

Professor entende que os resultados alcançados por si só justificam a sua manutenção
Um das mais aplaudidas iniciativas do então secretário de estado da Educação, professor Luiz Antônio Barreto em 1998 foi a introdução na Grade Curricular na chamada Parte Diversificada das disciplinas Sociedade & Cultura (5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental) e Cultura Sergipana na última série do Ensino Médio). Estavam dadas as condicionantes para incluir a temática dos elementos sergipanos na sala de aula.

Junto a elas foram produzidos um amplo conjunto de recursos didáticos e midiáticos, como CD’s, vídeos (VHS/DVD’s) e livros, que municiaram os profissionais do magistério (geralmente professores habilitados em História) escalados para assumir estas disciplinas. Uma farta bibliografia foi disponibilizada, inclusive com a elaboração de parâmetros curriculares para as disciplinas.

Indiscutível dizer que algumas conquistas no campo da cultura advêm em parte desta pedra fundamental plantada na gestão do governo Albano Franco (1995/2002), tais como a realização do I Encontro Nacional de Educação Patrimonial (São Crisstóvão, 2005), o Campos da Cultura em Laranjeiras (2007) e a escolha da Praça São Francisco como Patrimônio da Humanidade pela Unesco (2010).

Nos 75 municípios sergipanos milhares de jovens foram sensibilizados para a necessidade da defesa, salvaguarda do Patrimônio Cultural (elementos da natureza, o conhecimento humano e os artefatos), além de aflorar o sentimento de sergipanidade, inclusive com a realização do I Fórum da Sergipanidade em outubro de 2010, promovido pelo Instituto Banese e que se reunirá anualmente para discutir os elementos da cultura sergipana.

Com a obrigatoriedade desde 2008 da reintrodução das disciplinas Filosofia e Sociologia (17 estados já haviam feito isso, entre eles Sergipe) nas três séries do Ensino Médio (aqui era ofertada Filosofia no 1º Ano, Sociologia no 2º Ano e Cultura Sergipana no 3º Ano), a SEED decidiu sacrificar Cultura Sergipana, estando previsto para 2011 o último ano em que a disciplina será ofertada.

Particularmente defendemos o retorno de Filosofia e Sociologia, que foram substituídas no regime do terror (Ditadura Militar) por Educação Moral e Cívica (1º Gral/Ensino Fundamental) e Organização Social e Política Brasileira – OSPB (2º Grau/Ensino Médio), além de Estudo dos Problemas Brasileiros (3º Grau/Ensino Superior). O mesmo aconteceu com História e Geografia que haviam sido substituídas por Estudos Sociais.

Outras disciplinas estão sendo ofertadas, como Espanhol, Música, entre outras disciplinas. Acreditamos que a diversidade e multiplicidade de disciplinas, quando fruto de um amplo processo de discussão amplia o leque de possibilidades e oportunidades. Esta discussão deve ser objeto de debate que envolva diferentes atores sociais que atuam no interior das escolas, devendo as mesmas ter autonomia em suas decisões, preservadas suas causas pétreas.

Até bem pouco tempo acreditávamos que Sociedade & Cultura e Cultura Sergipana, bem como Educação Ambiental deveria ser objeto de estudo na perspectiva da transversalidade, com seus conteúdos diluídos no conjunto das demais disciplinas. Mas estamos distantes de tingirmos estes objetivos, diante da falta de uma política ambiental bem como de uma política cultural nas escolas públicas de Sergipe.

Assim, diferente do que defendemos para não introdução de Educação Ambiental, considerando favoráveis as condições para a transversalidade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade, temos uma posição favorável a manutenção das disciplinas Sociedade e Cultura e Cultura Sergipana. Que se introduzam novas disciplinas, sem sacrificar aquelas cujos resultados são os mais significativos.

De nossa parte, temos feito nossa parte. Como resultado de nossa experiência, produzimos e apresentamos em 2005 “Uma proposta curricular para o ensino de Sociedade e Cultura e Cultura Sergipana para a e de pública estadual de Sergipe”, durante o II Colóquio Internacional Políticas e Práticas Curriculares: Desafios e Perspectivas”, realizado em João Pessoa (PB) em novembro de 2005.

Paralelamente, temos socializado nossa experiência com professores, estudantes, dentro e fora do estado (João Pessoa/PB, Maceió/AL, Aracaju, Aquidabã, General Maynard, Japaratuba, Japoatã, Laanjeiras, Santana do São Francisco e São Cristóvão/SE), debatendo os temas da cultura, da sergipanidade, da Educação Patrimonial. Produzimos textos, documentos, publicamos em jornais, revistas e sites nossas contribuições.

A partir de fevereiro iremos mobilizar professores, aristas, intelectuais, estudantes, jornalistas e a sociedade sergipana para a resistência, no sentido de preservamos estas disciplinas, não só como mais uma “matéria” do currículo nas escolas públicas, mas principalmente pela produção e difusão da cultura sergipana nas escolas, instrumentos de diálogo com a sociedade sergipana. Iniciamos ontem via (http://twitter.com/claudomir21) e já conseguimos adesões!

Por Claudomir Tavares [claudomir21@bol.com.br]

2 de jan de 2011

LIXÃO DE PIRAMBU: Ação Civel Pública - Parte II

V – DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, requer-se:
1º) A citação do Requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.
2º) Sejam julgados PROCEDENTES os pedidos seguintes, tornando definitivos os efeitos da tutela antecipada in limine litis, CONDENANDO-SE o Município de Pirambu nas seguintes obrigações de fazer, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser depositada em conta bancária a ser aberta por esse Juízo (art. 13, parágrafo único, da LACP) ou no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA), independentemente de eventual responsabilização do agente público na esfera cível e criminal:
2.1. EXECUTAR, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes medidas mitigadoras dos danos ambientais, causados pelo depósito de resíduos sólidos em seu “lixão”: A) Vigiar a área evitando o acesso de catadores e animais; B) Ordenar a forma de ocupação dos resíduos sólidos, respeitando toda classe específica; C) Executar a cobertura diária dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS); D) Eliminar a prática da queima do lixo; E) Implantar sistema de drenagem para as águas pluviais e dos líquidos percolados, de modo a evitar que sejam canalizados para corpos hídricos; e F) Designar área para depósito dos resíduos recicláveis segregados.
2.2. APRESENTAR, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, à Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) projeto de recuperação ambiental da área degradada pelo depósito irregular de resíduos sólidos.
2.3. IMPLANTAR, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, Aterro Sanitário em condições de funcionamento adequadas, utilizando-se de tecnologias na concepção e projeto do Aterro Sanitário, que deverão observar, atendidas as normas técnicas, ambientais, sanitárias vigentes e o termo de referência fornecido pela ADEMA, no mínimo, os seguintes aspectos: I - sistemas de drenagem de águas pluviais; II - coleta, tratamento adequado dos percolados (chorume) e sua destinação final; III - coleta e queima dos efluentes gasosos, quando necessário; IV - plano de monitoramento ambiental; e V - faixa circundante de proteção arbórea (cinturão verde).
2.4. REQUERER, no prazo de 30 (trinta) dias, à ADEMA, termo de referência para elaboração de relatório de controle ambiental para licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos para municípios de pequeno porte, apresentando, a este órgão, formulário devidamente protocolado, informando ao órgão ambiental dados do serviço municipal de limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos municipal, sendo que caberá ao órgão ambiental delimitar as informações que deverão ser apresentadas pelo município.
2.5. INICIAR, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento do termo de referência da ADEMA, procedimento licitatório visando à contratação de equipe multidisciplinar para a elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA), relativo à implantação do Aterro Sanitário para destinação de seus resíduos sólidos, do qual deverá constar, além dos requisitos estabelecidos no termo de referência, no mínimo, os seguintes dados: I – identificação do requerente responsável pelo empreendimento; II – população beneficiada e breve caracterização dos resíduos a serem depositados no sistema de disposição final em licenciamento; III – capacidade proposta do local de descarga – vida útil desejável maior que quinze anos; IV – descrição do local, incluindo características hidrogeológicas; V – métodos propostos para a prevenção e minimização da população ambiental; VI - plano de operação, acompanhamento e controle; VII – plano de encerramento e uso futuro previsto para a área; VIII – apresentação do projeto executivo proposto; IX – projeto de educação ambiental e divulgação do empreendimento, sob princípios de coleta seletiva e redução de resíduos;
2.6. PROMOVER, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da expedição da licença prévia pela ADEMA, procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo de implantação do Aterro Sanitário.
2.7. PROMOVER, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da expedição da Licença de Instalação pela ADEMA, procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a implantação do Aterro Sanitário.
2.8. ENCERRAR as atividades do “lixão” em utilização, imediatamente após o início da operação do aterro sanitário.
2.9. PROMOVER a recuperação integral do lixão, de acordo com o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADS), cujas obras de recuperação deverão ser concluídas, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, após o início da atividade do aterro sanitário para onde serão destinados seus resíduos sólidos.
2.10. DESENVOLVER e IMPLANTAR, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, programa sustentável de coleta seletiva de lixo, bem como programas de educação e conscientização da população, a fim de reduzir a geração de lixo e a sua reutilização e reciclagem.
2.11. INCLUIR no orçamento do exercício financeiro seguinte verba suficiente para a adoção de todas as medidas supra mencionadas.
3º) Na hipótese de descumprimento dos provimentos liminares ou definitivos, que seja imputada multa ao agente recalcitrante, no caso, o Prefeito Municipal de Pirambu, por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do art. 14, V, c/c parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Pugna, desde já, pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, pericial e testemunhal.
Dá-se à causa o valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Termos em que pedem deferimento.
Pirambu, 31 de janeiro de 2011.
NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR
Promotor de Justiça

HISTÓRIA: Pirambu Pesca completou 30 anos (Condepi 25)

Prédio inaugurado em 31 de janeiro de 1980 pertence atualmente ao Condepi que comemora em setembro bodas de prata.
Inaugurado em 31 de janeiro de 1980, o prédio da extinta Pirambu Pesca (fundada em 1976) completou ontem 30 anos, constituindo-se ainda em uma das maiores obras arquitetônicas e da engenharia civil em nossa cidade. Atualmente pertence ao Condepi – Conselho de Desenvolvimento de Pirambu e cumpre sua função social para os fins a que se propôs quando de sua idealização.
A Pirambu Pesca foi pensada na metade dos anos 70 e teve como um de seus principais avalistas José Lauro Ferreira, o saudoso “Zé Ilaro”, que empenhou seu cavalo e sua carroça para levantar os recursos necessários para que fossem feito os investimentos iniciais para aquisição de sede, barco e apetrecho de pesca. A partir de recursos provenientes dos governos da Bélica e da Holanda, fora erguido o novo prédio que celebra amanhã 30 anos.
25 anos do Condepi – Construído em setembro de 1986, o prédio do Conselho de Desenvolvimento de Pirambu (Condepí) entra o ano de suas bodas de prata. A partir de sua consolidação como “porto seguro” da pesca, adquire através de compra o prédio da Pirambu Pesca, que havia falido, graças aos desentendimentos e dispersão dos seus sócios. 2011, portanto, tem uma importância muito grande na História da Pesca em Pirambu.
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Por Claudomir Tavares da Silva (42), professor da rede pública estadual e municipal, historiador e diretor da Tribuna da Praia online.

Pe Isaías: “Estão esquecendo o personagem principal da festa”

Religioso entende que a Festa do Bom Jesus dos Navegantes perdeu sua essência
Na noite de ontem, 29, encontramos casualmente com o Pe Isaías Carmo Nascimento Filho, líder da Cáritas Diocesana de Propriá, e uma das maiores referências da Igreja Católica em Sergipe, pela sua presença constante nos movimentos sociais, pelo apego a seguir o evangelho como Jesus nos orientou. Durante pouco mais de 10 minutos falamos sobre vários assuntos, mas destacamos o principal, que foi a Festa do Bom Jesus dos Navegantes, que acontece desde o dia 23 e terá encerramento neste domingo.

O religioso entende que “a Festa do Bom Jesus do Navegantes tem perdido sua essência, pois o principal personagem da festa é o menos lembrado seja na programação ou nas propagandas midiáticas”, lamentou. “Mas ele é quem atrai a população para Propriá, é ele o principal chamariz nesta que, apesar de tudo, continua sendo a maior manifestação de fé em todo Baixo São Francisco”, completou. “A festa perdeu sua essência, pois cada um puxa para um lado, mas apesar de tudo ela resiste e segue em frente”, completou.

Um projeto sustentável para Lagoa Redonda

Paraíso das águas foi o primeiro a receber o dirigente comunista

O povoado Lagoa Redonda, distante 14 km da sede do município de Pirambu recebeu no dia 26 de dezembro de 2010, a visita do professor Claudomir Tavares, Secretário Político do PCB (equivalente ao de presidente).
O dirigente comunista, cuja ligação histórica com aquela comuniade data-se de 1985, defende uma política de sustentabilidade para o povoado, em que o turismo e o meio ambiente devem caminhar juntos, de forma que o primeiro não venha a sobrepor-se ao segundo.
Claudomir visitou várias vertentes do povoado: a praia, o riacho, as lagoas, bares e restaurantes, além de escola, igrejas, posto de saúde, etc, constatando a necessidade de tirar do papel os vários projetos elaborados para a comunidade, alertando para a necesasidade de envolvê-la neste debate.
Estes subsíduos que começam a ser recolhidos irão subsidiar o Projeto "Pirambu no Século 21" que o PCB começará a discutir a partir de 2011.
O partido já pré-deliberou que terá candidatura própria em 2012 (o ome será definido já em 2011) e este processo passa pela construção coletiva de um novo modelo de sustentabilidade que envolva a comunidade, segmentos e atores sociais.
Por Antônio Madeira (via celular)