Os educadores da rede estadual decidiram na assembléia que a partir da terça-feira, dia 22, entram em greve por tempo indeterminado. O motivo da greve é a falta de propostas concretas, da Secretaria de Estado da Educação - SEED e do governo do estado, para encaminhar a pauta de reivindicação da categoria. Nem a reunião da Mesa Permanente de Negociação ocorrida na segunda-feira apresentou soluções. Já como resultado da deliberação dos professores pela greve a SEED entrou em contato com o presidente do SINTESE e uma audiência foi marcada para às 9h desta quarta, dia 16.
De acordo com Joel Almeida, presidente do SINTESE, a reunião da Mesa Permanente de Negociação deixou a categoria ainda mais indignada. Isso porque o Secretário da Fazenda Nilson Lima, afirmou que o secretário José Fernandes tem autonomia para negociar com os educadores. “Mas não foi essa a resposta que tivemos do secretário da Educação. Isso está parecendo um jogo de empurra. Os educadores querem saber quem é o interlocutor da negociação, o secretário da Educação, da Fazenda ou o governador”, disse.
O motivo para a greve se iniciar no dia 22 é por questões jurídicas, de acordo com regulamentação do Supremo Tribunal Federal sobre greve dos servidores público o ente federativo deve ser comunicado pelo sindicato proponente da greve com 72 horas de antecedência, como segunda, dia 21, é feriado a greve se inicia no dia seguinte. Ainda na terça os professores realizam assembléia, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico, para avaliar a proposta da SEED e decidir se continuam a greve.
A greve é a continuidade da paralisação que foi iniciada na sexta, dia 11, e prosseguiu pelos dias 14 e 15. O estopim que levou a categoria a construção do movimento grevista foi a audiência com o secretário de Educação, José Fernandes Lima. Nenhum dos pontos apresentado na pauta de negociação tinha uma resposta ou encaminhamento concreto. Para tornar a situação ainda mais difícil, apesar da autorização do governo do Estado, a SEED não instalou a Mesa Setorial de Negociação, embora o SINTESE tenha enviado no fia 28 de fevereiro o ofício 273/2008 indicando seus representantes.
O que ficou claro foi a total bagunça administrativa, a falta de uma política educacional que tenha como objetivo uma educação de qualidade social para todos. e também a falta de comando do secretário José Fernandes na pasta. “Ficou claro para nós que as pessoas que dão as cartas na SEED são a secretária adjunta, Hortência Barreto, a diretora de Educação, Izabel Ladeira e o assessor Juquinha, o secretário não tem autonomia e segurança para responder a nenhum dos nossos questionamentos”, disse o professor Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do sindicato.
Falta transparência
Apesar de reiterados pedidos do SINTESE e dos representantes do magistério no Conselho do Fundeb, até agora a SEED não forneceu a folha de pagamento da Educação. Com isso a secretaria desrespeita a lei 11.494, que regulamenta o Fundeb e que determina que os conselheiros tenham acesso irrestrito a documentação. “O sindicato tem a impressão que a SEED tem algo a esconder”, avaliou Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE e membro do conselho do Fundeb.
Somente com acesso aos documentos algumas dúvidas serão esclarecidas, a exemplo de: conforme com um demonstrativo apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, a SEED diz que gasta R$14 milhões com servidores administrativos e professores, mas na última audiência o secretário disse que a folha de pagamento tem um total de R$34 milhões, aonde estão os R$20 milhões? “Durante a última audiência com a SEED, solicitei por várias vezes os documentos, mas até agora nada foi disponibilizado”, completou Roberto.
Fonte: SINTESE online - Em: 15/04/2008
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