5 de out de 2009

Adema nega aterro de rio

Por duas vezes, em épocas diferentes, um mesmo parecer para um problema que, literalmente, parece não existir: a acusação de um empresário denunciando um fazendeiro de ter aterrado parte do rio Japaratuba. O caso foi parar na Justiça e os dois pareceres da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), um de 2008 e o mais recente de 24 de setembro deste ano são textuais: não há nada “que venha caracterizar algum tipo de represamento, nos levando a crer que está havendo fluxo de água de montante para jusante, uma vez que na data da fiscalização não foi possível trafegar pela referida estrada, devido a uma área alagada que a antecede resultante do período chuvoso”. Esse parecer foi assinado pelo geólogo da Adema, Jorge Assis Fernandes dos Santos, que, já havia redigido relatório em 2008 nos mesmos termos.

A querela envolve o proprietário da Fazenda Pedra, em Pirambu, Carlos Barreto, e Ricardo Almeida, que também tem terras na mesma área. Ontem, na sede de Adema, Carlos Barreto explicou que todo esse imbróglio começou porque Ricardo Almeida acha que havia uma estrada dentro das terras de Carlos, o que segundo ele, não é verdade. “O que havia era uma ‘estrada carroçável’ e como a Petrobras tinha ali um poço que já foi desativado, me pediu autorização para resolver problemas de erosão em áreas vizinhas, passando por dentro de minhas terras e eu consenti”, explicou. A própria Petrobras deu uma declaração a Carlos Barreto assegurando que ali havia somente uma estrada de carroça – e não para veículos.

Numa audiência no Ministério Público Estadual (MPE), em 8 de setembro do ano passado, a Divisão de Engenharia e Perícia do MP, João Bosco Franco, sugere que a “solução para o problema pode ser encontrada na convivência pacífica entre as partes envolvidas”. A sugestão parece não ter sido aceita e o problema continuou, surgindo outra denúncia: de que estaria havendo barramento do rio Japaratuba e que o fazendeiro Carlos Barreto teria colocado manilhas no leito.

Mas isso, segundo o Adema não procede. “Os dois pareceres técnicos versam que não existe barramento no local. Sabemos que a denúncia não procede do ponto de vista técnico, entretanto temos problemas de degradação ao longo dos anos, destruição das matas ciliares como acontece em todo Brasil”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Macedo.

Ele acrescentou que a secretaria de Meio Ambiente tem tido ações nas bacias hidrográficas sergipanas, inclusive na bacia do Japaratuba e que foi criada uma comissão com representantes de diversos segmentos, com o objetivo de estruturar o sistema de recursos hídricos “e trazer a população para nos ajudar com um problema antigo”.

Segundo Márcio, vem sendo feito um trabalho efetivo de fiscalização pela Adema, Secretaria de Recursos Hídricos e Pelotão Ambiental com o objetivo de reprimir os crimes ambientais nos rios. “A outorga d’água (autorização para o uso do rio de forma responsável) com o objetivo de ordenar essa política pública”, assegurou.

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