21 de out de 2009

Audiência Pública discutiu queimadas no município de Pirambu

Ministério Público reuniu lideranças do poder público e da sociedade civil na Câmara de Vereadores
Por Claudomir Tavares | claudomir@infonet.com.br


Provocada pela Associação dos Apicultores e Polinizadores do Vale do Cotinguiba (APIVALE) e designada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Distrito de Pirambu, aconteceu na manhã de ontem, 20, uma Audiência Pública que discutiu o uso de queimadas no município de Pirambu. A reunião foi coordenada pelo promotor de justiça Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior e contou com a participação de representantes da APIVALE, da Prefeitura (Dr. Carlos Alberto Mendonça) e da Câmara Vereadores (presidente Juarez de Deus Alves) de Pirambu, do IBAMA, da Colônia de Pescadores Z – 5 (Adelmo dos Santos), da Igreja Católica (Pe Jideilton Lima) e representantes dos catadores de ganhamum, de junco para confecção de esteiras. No plenário um público, ainda que não numeroso, mais representativo, composto por lideranças destes seguimentos, atores sociais ligados aos setores em ‘conflito’, e representantes de entidades tais como Associação dos Pescadores de Pirambu e Povoados, ASPEPIPO (Francisco de Assis Vieira Filho), da Organização San Rafael (Jucélia Silva Santos) e Associação Pirambuense de Surf (Marco Antônio Souto Maior Soledade Júnior), entre outras instituições.

No entendimento do promotor Nilzir Soares Vieira Júnior, esta audiência “não tem caráter punitivo, mas de sensibilização para um problema que deve ser enfrentado com a cooperação de todos os seguimentos envolvidos, sendo escolhida uma comissão para encaminhar os indicativos”, disse. A presença de atores sociais nesta audiência “apontou indícios no sentido de convivência pacífica entre todos os atores sociais”, comemorou o apicultor Antônio Edson Barreto, presidente da Apivale. “Há alguns anos já havíamos identificados estes conflitos em nossa monografia de conclusão de curso na Universidade Federal de Sergipe”, testemunhou o engenheiro florestal Júnior Soledade, presidente da APS. “Há que se ressaltar que o senhor Edson Barreto teve um papel importante nesta audiência, pois além de levar a questão ao Ministério Público, mobilizou os vários seguimentos sociais para esta audiência cujos resultados foram muito expressivos”, complementou o representante do Ministério Público.

O levantamento de informações sobre o uso de queimadas, possivelmente pelos catadores de ganhamum é uma temática levantada já há alguns anos por Edson Barreto,inclusive sendo pautado neste portal, em registros feitos pela bióloga Dayse Rocha. A Tribuna da Praia publicou várias reportagens em que denunciava queimadas criminosas não só em região de manguezal e junco, mas também em outros pontos do município, o que se confirmou através de informações e denúncias levantadas pelos presentes a audiência. Na manhã de ontem colhemos depoimentos de três atores sociais importantes neste procedimento: o promotor Nilzir Soares, que designou a Audiência Pública, o presidente da Apivale, Edson Barreto, que levou o conflito ambiental ao Ministério Público e o engenheiro ambiental Júnior Soledade, que pesquisou e construiu sua monografia de conclusão de curso sobre o tema em Pirambu. O resultado será publicado na sessão Entrevistas no próximo final de semana.

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