5 de out de 2009

Comissão irá apresentar relatório de visita técnica ao Rio Japaratuba em que constatou sérias agressões ambientais

Membros do CBHJ identificaram várias agressões ambientais no rio das Pedras, leito natural do rio Japaratuba, no município de Pirambu.


Aconteceu no dia 17 de Setembro de 2009 uma Visita Técnica de uma Comissão de Investigação composta por integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba ao Rio das Pedras, no município de Pirambu, no entorno de sua confluência com os municípios de Japaratuba, Santo Amaro das Brotas e Carmópolis, leito natural, que até a metade do século XIX constituía-se na principal drenagem do Japaratuba.

A visita foi motivada por denúncias que chegaram ao CBHJ por mais de uma oportunidade, dando conta de que uma barragem efetuada por um fazendeiro de nome Carlos Barreto Barbosa, que em função dela diminui a vazão ecológica daquele importante manancial a praticamente zero, além de reduzir a sinergia do rio.

Além da constatação de graves crimes ambientais no local, da existência de um aterro no rio, da obstrução por uma vasta vegetação em função da diminuição da vazão, da inavegabilidade do rio, além de prejuízos irreparáveis a atividade pesqueira ao ecossistema na área. O relatório em fase de conclusão, será apresentado na próxima reunião do CBHJ e bate de frente com as constatações duvidosas de pareceres inconclusivos e infundados levantados pela ADEMA e outros órgãos ambientais que já visitaram o local.

O Comitê de Bacias, a quem cabe a responsabilidade de outorga, de uso dos recursos hídricos da bacia, deve adotar algumas medidas, como encaminhar aos órgãos constituídos, na forma da Lei das Águas e Lei dos Crimes Ambientais, a recuperação das áreas degradadas.

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