18 de mar de 2011

Sessões da Câmara de Pirambu são entediantes

Vereadores não apresentam projetos, indicações, requerimentos e outras proposituras inerentes as suas prerrogativas regimentais

A sociedade pirambuense (e brasileira como um todo) sabe que a atividade dos parlamentares não resumem-se apenas a sua participação e intervenção em plenário, mas é lá que constitui-se no espaço privilegiado de ação parlamentar, onde são apresentadas e votadas proposituras importantes e imprescindíveis (algumas nem tanto), como projetos, requerimentos, indicações, moções e outros documentos inerentes as prerrogativas dos parlamentares. Este seria um de “dever de casa” de um parlamentar com uma razoável compreensão de seu papel.

Aqui em Pirambu, os vereadores não tem seguido esta regra, e nas primeiras sessões do ano (posição até a sessão de 10 de março) não haviam apresentado e discutido qualquer destes instrumentos. E com um agravante: tem vereadores que se quer participam regularmente das sessões que em geral duram menos de meia hora. Resultado: somadas as oito sessões do mês, os vereadores de nosso município trabalham apenas quatro horas mensais, daquelas 14 previstas.

Faça se justiça, alguns parlamentares tem pontuado sua intervenção qualificada nas chamadas “explicações pessoais” (termo correto é Grande Expediente), ou em ações da sociedade civil, como na defesa do Rio Japaratuba, ou levando ao plenário reivindicações das comunidades dos bairros e povoados. Mas que é preciso qualificar a intervenção, transformando-as em proposituras, pois são estas que ficarão nos anais e ganham força de resolução da instituição Câmara Municipal.

Assistir as sessões da Câmara de Pirambu torna-se uma tarefa sonolenta e os que ainda instem o fazem para servir mais como testemunha do que como alguém que sente-se estimulado ou representado pelo que lá é (ou não) discutido. É comum este ritual nas sessões da câmara: leitura de texto bíblico, leitura da ata, leitura do expediente (do Executivo: não tem, do Legislativo: não tem, de outros órgãos: as vezes aparece e explicações pessoais: um, dois ou três vereadores).

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