23 de mar de 2010

A República Brasileira de 1964 a 1985 (Parte I)

... e seus reflexos na vida política sergipana e pirambuense
Por Claudomir Tavares * | claudomir@tribunadapraia.net


O ano de 2009 teve uma importância bastante significativa para a História do Brasil. Marcou os 45 anos de instalação do Regime Militar (1964/85), os 40 anos do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick (1969), que deu origem ao Filme “O que é isso companheiro?”, os 30 anos da conquista da Anistia, os 20 anos da Redemocratização com as Eleições Presidenciais de 1989. Aqui em Pirambu, está sendo marcado pelo início das comemorações dos 25 anos de instalação do primeiro partido de esquerda, o PT, que em 14/12/2010 celebra Bodas de Prata.

Para marcar estas datas, a Tribuna da Praia está dando início a uma série de artigos, que estréia com “A República Brasileira de 1964 a 1985 e seus reflexos na vida política sergipana e pirambuense”, de nossa autoria, e que fora apresentado a disciplina História do Brasil III, ministrada pelo professor Dr. Jorge Carvalho do Nascimento, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no segundo semestre de 2000, e que fora publicado pelo extinto Centro de Documentação “Paulo Freire” (CEDOC-PT) em janeiro de 2001. O artigo está estruturado em quatro partes, a saber: 1 – 20 anos que alguém comeu, 2 – o 1964 em Sergipe e o surgimento do PT, 3 – Pirambu na época do Regime Militar e 4 – O PT em Pirambu. Preservamos o texto como fora confeccionado há 10 anos. Confira a primeira parte do artigo:

:: 20 ANOS QUE ALGUÉM COMEU

O objetivo deste artigo se reporta a um dos mais comentados momentos da vida política brasileira durante os anos que vão de 1964 a 1985, do Golpe Militar a Redemocratização negociada. Nele, taremos uma rápida investigação na história política de Sergipe e Pirambu neste período, fazendo chegar as primeiras explicações para o surgimento do Partido dos Trabalhadores, uma das mais importantes experiências partidárias brasileiras do século XX.

Os anos sessenta tem início com a ascensão e queda do governo de João Goulart. Assiste neste período o compromisso do governo com o parlamentarismo, condição imposta para que o mesmo pudesse assumir o vácuo deixado com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, de quem “Jango” era vice.

O novo governo já “encastelado”, trava uma luta intestinal contra o parlamentarismo, estabelece um Plano Trienal e as famosas “reformas de base”, tidas como vinculadas as reivindicações dos grupos democráticos e populares – a vanguarda esquerdista da época. Com o retorno do presidencialismo, instaura-se uma crise institucional culminando num colapso do populismo cujas raízes eram incorporadas por Jango.

Ocorre a emergência do movimento popular, ao mesmo tempo em que cresceu as ameaças da decomposição do Estado, que resultaria no golpe de 31 de março de 1964. Este regime tem início com a emergência do Governo de Castelo Branco, que propunha a destruição da velha ordem: vê-se a ascensão do comando “revolucionário”, a anulação da vida política através dos sucessivos atos institucionais e o fortalecimento da “linha dura”.

Sucessor de Castelo Branco, num processo em que o antecessor não lhe era simpático, Costa e Silva assume a Presidência num franco momento de crescimento da oposição, com a construção da Frente ampla e agitações estudantis. É dessa época o famoso “caso Márcio” e o terror do AI-5. Os atos institucionais passaram a incorporar o texto constitucional;

O sucessor de Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médice impulsionou a repressão e implantou o chamado “milagre econômico”, que na prática significou concentração de renda e socialização da miséria. A resistência se fez existir através das ações da Aliança Libertadora Nacional, do MR-8, VPR, POLOP, PCBR, etc. A repressão era violenta a estas ações de guerrilha urbana. Verificou-se que o “milagre econômico” serviu para consolidar o poder militar-tecnocrático.

Neste cenário, entra em cena o Presidente Ernesto Geisel, com estilo extremamente imperial. Assim, é notório a ambigüidade da “distensão” por ele proposta. Uma de suas medidas foi a destituição do general Eduardo D’Ávila Mello, por divergências no interior do poder, em função do comportamento no mesmo.

Geisel instituiu o Pacote de Abril para controlar a vida política brasileira, num momento de auge do arbítrio. A crise sucessória tem como conseqüência a exoneração de Sílvio Frota do governo. Nesta época é visível a ascensão do General João Figueiredo, no apagar das luzes e final do AI-5, que trouxe a anistia para velhos inimigos dos militares.

Antes de falarmos do governo Figueiredo, é preciso compreender um pouco do que foi o modelo econômico vigorante no regime militar: suas origens vem no modelo desenvolvimentista de Juscelino Kubischeck, com o surgimento da indústria automobilística. Dos ministérios de Roberto Campos a Bulhões, surge a política de “estabilização” econômica. Do ministério de Delfim Neto, o “milagre brasileiro”. Contradições: concentração de renda, crescente dívida externa, especulação financeira.

O fim do regime militar foi marcado por um processo lento e gradativo de abertura, não como um presente da ditadura, mas uma conquista através de muito sangue derramado. O “abandono” do regime autoritário se deu devido à impopularidade do regime militar. Contribuiu também a radicalização do terrorismo de direita: incêndios em bancas de revistas, o Episódio Dalmo Dallari, bomba do Riocentro. Surgiram as mudanças ministeriais e a imagem da incompetência, a reforma partidária e a anistia: divisão da oposição, formação de novos partidos, a reorganização das esquerdas: a ilegalidade dos PC’s, a fundação do Partido dos Trabalhadores. O governo de Figueiredo tem início com o compromisso de estabelecer a redemocratização brasileira. Nessa época, era forte o movimento sindical no país, principalmente no ABC paulista, onde uma liderança despontava, o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Luís Inácio da Silva (LULA), que cria em 1980 (10 de fevereiro) o Partido dos Trabalhadores e em 1983 a Central Única dos Trabalhadores (08 de agosto).

É o PT quem dá início em 1984 a campanha “Diretas Já”, abortada no congresso pela coesão do PDS que derrota a emenda do Deputado Dante de Oliveira. No colégio eleitoral, boicotado pelo PT mas com a participação dos demais deputados da oposição, o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves (PMDB/PFL) vence ao Deputado Paulo Maluf (PDS). Tancredo morre antes de assumir, e José Sarney, ex-Presidente do PDS, assume e conclui o governo, mantendo no poder “as mesmas moscas”.

Continua...

:: Bibliografia:

DANTAS, José Ibarê Costa. Os partidos políticos em Sergipe (1989-1964). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
MENEZES, José Valdomiro Fernandes. Origem e formação do Partido dos Trabalhadores no Estado de Sergipe (1980-1982): monografia. São Cristóvão: UFS, 2000.
KOSHIBA, Luiz e PEREIRA, Denize Manzi Frayse. História do Brasil. 6 ed. São Paulo, Ática, 1983.
SANTOS, Lenalda Andrade e OLIVA, Terezinha Alves. Para compreender a História de Sergipe. Aracaju: Opção Gráfica, 1998.
SILVA, Claudomir Tavares da. Pequena História de Pirambu. SEMEC/EMMTC, 2001.
.................................................. Resgate Histórico do PT. Pirambu: Cedoc, 2001.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo (1964-1985). Tradução: Márcio Salviano Silva. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

:: Bibliografia Específica:

KOSHIBA, Luiz e PEREIRA, Denize Manzi Frayse. História do Brasil. 6 ed. São Paulo, Ática, 1983.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo (1964-1985). Tradução: Márcio Salviano Silva. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
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* Claudomir Tavares (41) é professor de História, Sociedade e Cultura da Escola Municipal Mário Trindade Cruz (Pirambu), de História, Filosofia, Sociologia e Cultura Sergipana no Colégio Estadual Joana de Freitas Barbosa (Propriá). Licenciado em História pela UFS, com Pós Graduação em Gestão de Recursos Hídricos (Aperfeiçoamento – Concluído / Cursando Especialização) pela UFS e Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Luís de França. É presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, membro fundador da Sociedade Sócio-Ambiental do Vale do Japaratuba (SOS Rio Japaratuba), presidente municipal e secretário estadual de Assuntos Parlamentares do Partido Verde e Diretor-Fundador do Jornal Tribuna da Praia (Impresso desde 1983 e Online desde 2004). Mantém site, blog, twitter, perfil e comunidade no Orkut.

Fonte: TRIBUNA DA PRAIA - Em: 23/03/2010

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