22 de nov de 2009

Dom Pedro II no Baixo São Francisco (Sesquicentenário de uma visita - II)

Texto: L.F.R. Soutelo (Escritor e historiador)

Os cerimoniais - Outro ponto a considerar é que as viagens de um chefe de estado, em qualquer quadrante do mundo, não têm caráter privado, mas um cunho oficial, sendo cercada de atos e procedimentos protocolares.

O sentido de estado, de governo e de poder está indissoluvelmente ligado ao de cerimonial. Nas monarquias este sentido é muito mais presente, podendo-se dizer que é intrínseco a elas, na medida em que aproxima a casa reinante e os habitantes do país. No Brasil, o regime monárquico não fugiu à regra, tantos são os símbolos, as cerimônias introduzidas, inicialmente, pela corte portuguesa e, de modo especial, por Dom Pedro I na época da Independência.

Aliás, a própria definição de cerimonial é clara, pois se trata da “sequência introduzida pelo uso e pela vontade das pessoas autorizadas, dos diferentes partes de uma cerimônia política, religiosa, judiciária ou mesmo privada” (Novel Larousse Illustré. In: SPEERS, 1984: 26)

Na monarquia, mesmo nas parlamentares, é o monarca o foco das atenções, o centro de onde partem todos os princípios de protocolo e é ele quem dita as de cerimonial. Na Inglaterra, por exemplo, a definição da precedência parte do monarca, passando pelo seu consorte, pelos filhos homens, pelo Arcebispo de Cantuária, pelo Lorde Grão Chanceler, pelo Arcebispo de York (representantes da coroa). Somente depois vem o Primeiro-Ministro.

A de Dom Pedro II, mesmo no longínquo São Francisco, esses procedimentos estão presentes porque “símbolo vivo do Estado e da nação, o Império termina por encarnar-se em sua pessoa, refletindo em certa medida, a natureza dupla da Constituição, expressa na doutrina do quarto poder, o poder moderador”.

Por esta razão, “o segundo imperador dos brasileiros reapropriava-se das fórmulas tradicionais da realeza européia. Essa limitação não era uma falsa cópia. Ao contrário, fundava-se inteiramente no direito. Prolongada na América graças a esse príncipe, a monarquia reproduziu em sua dimensão mágico-simbólica os mesmos esquemas da Europa. A idéia da realeza como sustentáculo da autoridade e da ordem era muito forte. Por outro lado, a centralização política do Estado imperial favorecia essa imagem centrada na pessoa do monarca representando a nação, ou seja, a nação era vista e sentida através de seu soberano, que focalizava sobre si todos os olhares, atualizando atitudes mentais bem-definidas” (RIBEIRO, 1995:103)

Assim, as viagens do Imperador em qualquer dos quadrantes do país, faziam parte da formação da imagem da monarquia. Quem viajava não era o homem, mas o símbolo do Império. E, por esta razão, elas eram cercadas durante todo o tempo (antes, durante e depois) por cerimônias.

Na véspera da partida para o norte, Dom Pedro II e D. Teresa Cristina receberam os cumprimentos das altas autoridades do governo, de funcionários públicos e pessoas gradas da Corte, seguidos – no dia seguinte – com as despedidas do corpo diplomático, no Arsenal de Marinha. Embarcados os soberanos no vapor “Apa”, este deixou a baía da Guanabara, comboiado pelos navios de guerra “Amazonas”, “Paraense” e “Belmonte”, seguido – até fora da barra – pelo “Paraíba”, “D. Pedro” e o “Concórdia”, da marinha espanhola, com a marujada nas vergas.

Ao “espetáculo se juntavam as salvas das fortalezas, as continências militares e o agitar dos lenços da assistência popular nas amuradas dos cais e alto dos morros” (SODRÉ, AMI: 22)
Na chegada às cidades e vilas visitadas, outras cerimônias tinham lugar: recebimento pelas autoridades locais, entrega da chave da cidade, beijo ao Crucificado, ida à igreja matriz sob o pálio, Te Deum, alocuções, beija-mão, etc. A Guarda Nacional, em alas, as irmandades mais importantes com os seus representantes trazendo a opa correspondente formavam o décor para o cerimonial.

O próprio traje de Dom Pedro era cuidadosamente escolhido e ligava-se à formação da idéia do símbolo da nação. Ao desembarcar em Penedo, ele usava a segunda farda de almirante, constituída de uma “casaca preta com dragonas douradas, calça branca de listras também a ouro, faixa azul sobre o colete branco, contrastando admiravelmente. O peito cintilava de medalhas” (DUARTE, 1975: 43)

Na capital das províncias o traje era o primeiro uniforme de almirante.

Todos estes “cerimoniais” obedeciam a regras estabelecidas, por instrução do Ministério do Império, em cada uma das províncias visitadas, baixadas pelos seus presidentes.

As partidas eram solenizadas e, na chegada à Corte, novas cerimônias repetiam-se.

Isto porque “com d. Pedro II viajavam também os rituais monárquicos e alguns cerimoniais: disposições para a partida do imperador e seu séquito, os programas municipais para a chegada do soberano a diferentes cidades, as recepções grandiloquentes em seu retorno à corte; nestas, os moradores eram instruídos a iluminar a frente de suas casas e orná-las com tapeçarias, ao mesmo tempo em que as ruas, pelas quais passasse o cortejo imperial deveriam ser areadas e juncadas de folhas e flores. Se o cenário variava: o script era o mesmo: precisão e pompa” (SCHWARZ, 1998: 358)

Ao chegar ao Rio de Janeiro, em fevereiro de 1860, Dom Pedro II e D. Teresa Cristina foram recebidos com recepção entusiástica que “nunca mais poderá riscar-se da memória dos Fluminenses”. Navios engalanados, salvas das fortalezas, desembarque no Arsenal de Marinha, na companhia das filhas, que os foram encontrar, cumprimentos do corpo diplomático, cortejo, sob o pálio, até a Capela Imperial, entre alas de soldados, arcos de triunfo, foguetório, recebimento, na entrada do templo, pelo Bispo Capelão-Mor e pelo cabido, Te Deum e iluminação da cidade à noite.

1. DUARTE, Abelardo. Dom Pedro II e D. Teresa Cristina nas Alagoas, Maceió, 1975

2. RIBEIRO, Maria Eurydice de Barros. Os símbolos do poder: cerimônias e imagem do Estado Monárquico no Brasil, Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1995

3. SCHWARZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos, São Paulo: Companhia das Letras, 1998

4. SPEERS, Nelson. Cerimonial para Relações Públicas, São Paulo; Hexágono, 1984

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