Por Claudomir Tavares | claudomir@infonet.com.br
A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pirambu aconteceu na última sexta-feira, dia 30 de Outubro, das 09 às 13 horas no Auditório da Câmara de Vereadores e teve como tema central “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, o mesmo que está norteando as conferências municipais, estaduais e nacional. Contou com um número qualitativo de artistas, intelectuais e ativistas culturais. A jornalista Cadidja representou no evento a secretária de estado da Cultura, Eloísa Galdino. O integrante do Lariô da Tartaruga, José Maria de Oliveira representou os artistas e a comunidade de Pirambu. O pastor Geraldo Ferreira representou as igrejas de nossa cidade e coube a nós representar o seguimento ativistas culturais. Segundo a jornalista Cadidja, “29 cidades, incluindo Pirambu, estão realizando suas conferências municipais”, disse. “A intenção da secretária Eloísa Galdino é construir políticas de Estado, diferente de políticas de governo, que tem prazo de validade. Assim, cabe aos senhores e senhoras apresentarem para cada eixo 04 propostas municipais, 02 estaduais e 02 nacionais”, completa.
Representando as igrejas evangélicas, o pastor Geraldo Ferreira registrou sua identidade com o secretário Lula, registrando que em sua gestão á frente da secretaria de Cultura algumas coisas estão acontecendo. “Estamos compreendendo as dificuldades enfrentadas pela administração, mas mesmo assim Lula tem feito uma gestão com atitude, incentivando para que as coisas aconteçam”, testemunhou. Um dos mais atuantes integrantes da cultura popular em Pirambu, José Maria de Oliveira, representou a comunidade e disse esperar “que os delegados a serem eleitos participem da Conferência Estadual e fiquem até o fim”, espera o mestre.
O secretário Luiz Teles justificou as ausências do prefeito José Nilton de Souza e do presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez de Deus Alves, acrescentando que ambos desejavam muito sucesso nesta conferência e compromisso com as resoluções que aqui fossem aprovadas. Ele acrescentou o esforço para realizar o evento, agradecendo as presenças dos que atenderam ao chamado para construir as propostas para construir políticas públicas culturais.
:: Apresentação Cultural
Coube ao Grupo ‘Impacto Profundo’, de hip-hop, a apresentação cultural, com músicas que farão parte de seu primeiro CD. O grupo, extensão dos ‘Irmãos de Ruas’, foi fundado em 2006 e tem a frente Gilvan de Andrade, o Breick.
:: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento
Em nossa fala, registramos aquele momento como de uma importância histórica, pois enquanto outras cidades como Propriá realizam sua conferência pela primeira vez em 2009 e Japaratuba, ‘berço da cultura sergipana’, deixa de realizar sua conferência, “Pirambu realiza pela terceira vez, sendo um caso, possivelmente único no país”. Coube anos, convidados pelo secretário Lula fazer a intervenção inicial sobre o tema central da Conferência “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Falamos sobre as dimensões da cultura, preconizadas pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil:
Dimensão Simbólica – A dimensão simbólica fundamenta-se na ideia de que é inerente aos seres humanos a capacidade de simbolizar, que se expressa por meio das diversas línguas, valores, crenças e práticas. Toda ação humana é socialmente construída por meio de símbolos que, entrelaçados, formam redes de significados que variam conforme os diferentes contextos sociais e históricos. Nessa perspectiva, também chamada antropológica, a cultura humana é o conjunto de modos de viver, que variam de tal forma que só é possível falar em culturas, no plural.
Adotar essa dimensão possibilita instituir uma política cultural que enfatiza, além das artes consagradas, toda a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural brasileira. Mesmo no âmbito exclusivo das artes, a concepção simbólica permite ampliar a ação pública para abranger todos os campos da cultura. Artes populares, eruditas e de massas são colocadas num mesmo patamar político, merecendo igual atenção do Estado, embora com programas, ações e projetos específicos e respeito ao comando constitucional que protege, de forma especial, as culturas populares, indígenas e afro-brasileiras (art. 215). Também é superada a tradicional separação entre políticas de fomento à cultura (geralmente destinadas às artes) e de proteção ao patrimônio cultural, pois ambas se referem ao conjunto da produção simbólica da sociedade.
Dimensão Cidadã – A dimensão cidadã fundamenta-se no princípio de que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos e devem constituir-se como plataforma de sustentação das políticas culturais. A esse respeito a CF/88 é explícita: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais” (art. 215). Contudo, esses direitos são ainda pouco conhecidos e frequentemente desrespeitados e subestimados, quando comparados aos direitos civis, políticos, econômicos e sociais, que gozam de maior reconhecimento. Por outro lado, o mundo contemporâneo, pós-Guerra Fria, está vendo emergir fatores de ordem política, social e econômica que estão conduzindo as questões culturais ao centro das atenções. Nessa conjuntura, definir e colocar em prática os direitos culturais é vital para o desenvolvimento humano e para a promoção da paz (ver pontos 2.3 e 3.1).
Dimensão Econômica - A dimensão econômica compreende que a cultura, progressivamente, vem se transformando num dos segmentos mais dinâmicos das economias de todos os países, gerando trabalho e riqueza. Mais do que isso, a cultura é hoje considerada elemento estratégico da chamada nova economia, que se baseia na informação, na criatividade e no conhecimento. A economia da cultura não pode mais ser desconsiderada pelas políticas governamentais, não só pelo que representa no fomento ao próprio setor, mas também por sua inserção como elemento basilar do desenvolvimento econômico geral.
:: Eixos Temáticos
Divididos em cinco grupos, ativistas, artistas e intelectuais de Pirambu debruçaram-se sobre os eixos temáticos, e após apresentação dos temas propostos nos textos, seguido de debates, apresentaram o seguinte conjunto de resoluções, que aqui vão reproduzidas na íntegra, como apresentados na Plenária Final:
EIXO I – Produção Simbólica Diversidade Cultural
Facilitadora: Jucileide Tavares (Escola Municipal Ester Ribeiro Dantas)
1. Criar políticas públicas de cultura que incentivem as comunidades deste município, incentivando-os a reconhecer as suas origens (indicar o povoado Alagamar).
2. Criar e manter espaços culturais para o desenvolvimento e divulgação das produções culturais (grupo, etc) no município
3. Divulgar a cultura do município no âmbito estadual através de eventos, encontros e feiras e meios de comunicação
4. Elaborar junto ao MINC projetos culturais de incentivo voltado para os jovens, que vise desviá-los de caminhos degradante a sua formação social
5. Incentivar no cronograma escolar atividades que favoreçam a cultura popular das próprias comunidades nas escolas, favorecendo a lei 10.639/2003 (que garante a obrigatoriedade de história e cultura afro-brasileira).
6. Criação do Conselho Municipal de cultura com representantes da gestão municipal e da sociedade civil.
7. Criação de uma rádio comunitária, que aprofunde as relações sócio-culturais com a comunidade
8. Favorecer capacitação para artísticos locais como forma de incentivo para divulgar as suas produções
EIXO II – Cultura, Cidade e Cidadania
Facilitadora: Tereza Cariri (Colégio Estadual José Amaral Lemos)
1. Espaços, Eventos e Instituições Culturais – Praça de Eventos; festejos juninos/escola, Clubinho da Tartaruga, Centro Comunitário: sede e povoados, Espaço Cultural ‘Ester do Amparo’ (CEJAL), Largo do Culturarte, Culturarte, Clubinho da Tartaruga, Largo do Culturarte, Praça de Eventos, Carnaval/Praça de Eventos, São João na Minha Escola/Espaço Ester do Amparo, Mostra Científica Cultural.
2. Cultura Popular – Lariô da Tartaruga, Ilariô de Pirambu, Reisado de Sabal, Banda de Pífano, Artesanato, Festejos Religiosos.
3. Cultura Contemporânea: Grupos de dança, bandas musicais, filarmônica, capoeira
4. Material: Clubinho da Tartaruga, Igreja Velha, Terminal Turístico, Parque Reserva Santa Izabel, Porto/Condepi.
5. Imaterial: Ugia, Quadrilhas.
EIXO III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Facilitador: Marcelo Morais (Projovem Trabalhador)
1. Valorização e incentivo a cultura local
1.1. Criação do Espaço Cultural e melhoria na infra-estrutura
2. Divulgação das potencialidades culturais
2.1. Festivais: camarão, coco e mangaba
3. Escolas como agentes de incentivadores da cultura local
3.1. Incentivo a música, dança, teatro, folclore
4. Criação do Conselho Municipal de Cultura
4.1. Fiscalizar, sugerir, ser autônomo
EIXO IV – Cultura e Economia Criativa
Facilitador: Claudomir Tavares (Tribuna da Praia)
1. Ampliação e consolidação dos projetos e programas de valorização das culturas populares, incluindo aí os mestres de grupos, como o Reisado de Sabal, o Lariô da Tartaruga e Ilariô de Pirambu, elementos fundamentais para a permanência da nossa Memória, História e Tradição Cultural
2. Promoção de Eventos Culturais nos moldes do Projeto Assaim e Verão Sergipe.
3. Inclusão do Culturarte (único encontro que ainda não se deixou prostituir pela cultura de massa) no Calendário Cultural Sergipano, inclusive com dotação orçamentária
4. Reativar a Biblioteca “Lourival Bomfim”, com acesso a Internet
5. Criação de um Fundo Municipal de apoio a Cultura, destinado a subvenção aos grupos folclóricos tradicionais (Reisado, Ilariô de Pirambu e Lariô da Tartaruga), estendendo-se aos demais de forma gradativa (quadrilhas juninas, capoeiras, danças, grupos musicais).
6. Destinar dentro do Orçamento Financeiro de 2010, cuja previsão de receita é de R$ 18 milhões (dezoito milhões de reais), o percentual de 2% para a Política Cultural do Município, incluindo neste valor o Fundo Municipal (produção editorial – livros, folhetos, fonográfica - cd’s e audiovisual – dvd’s, etc).
7. Criação de Espaços Culturais (concha acústica – na Praça de Eventos ou lado esquerdo da EMTC), recuperação dos existentes (Quadra da Orla, Praça de Eventos/Pista de Skate), e retomar os que perderam suas funções sociais (Centro Comunitário)
EIXO V – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Facilitador: José Emerson Amaro
1. Criação do Conselho Municipal de Cultura
2. Criação do Plano Municipal de Atividades Culturais
3. Criação do Setor de Elaboração de Projetos (contratação de um técnico em projetos)
4. Instituto Cultural Municipal
5. Inserir o município no Plano Estadual de Cultura, bem como um membro no Conselho Estadual de Política Cultural
6. Criação de um Instituto Estadual de Cultura (folclórico cultural)
7. Reconhecimento e incentivo aos grupos folclóricos (cadastrando e disponibilizando recursos financeiros)
8. Ampliações de Editais de projetos na área cultural.
:: Delegados
O último ponto da 3ª Conferência Municipal de Cultura foi a eleição de delegados a 2ª Conferência Estadual de Cultura, que após as propostas apresentadas ficou assim constituída a relação: Poder Público: 1. Luiz Teles da Silva (secretário municipal de Cultura), 2. Tereza Neuma Munis Cariri (diretora do Colégio Estadual José Amaral Lemos), 3. Jucileide Tavares da Silva Correia (professora da Escola Municipal Ester Ribeiro Dantas) e 4. Marcelo dos Santos Morais (educador social do Projovem Trabalhador). Sociedade Civil: 1. Alexsandra Machado da Paixão (presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pirambu), 2. Maria dos Santos Sales (presidente do Grupo Folclórico Ilariô de Pirambu), 3. José Émerson Amaro dos Reis (Grupo Unidos em Cristo/Renovação Carismática Católica), 4. Gilvan de Andrade (presidente do Grupo Irmãos de Rua/Hip-Hop), 5. Tânia Biriba dos Santos (artesã, poetisa, cantora e educadora social) e 6. Romualdo Ramos Dantas (músico). Pelo quanto de votos recebidos, pela saudação dos presentes, a poetisa Tânia Biriba foi referendada como uma das mais queridas personalidade do universo cultural de Pirambu. Ela foi uma unanimidade entre os presentes e estará representando o município de Pirambu na 2ª Conferência Estadual de Cultura.
Dica: Clique inverso na foto para fazer download (salvar em seu computador)
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