21 de ago de 2010

Colônia se prepara para celebrar 100 anos

Entidade foi fundada em 11 de Novembro de 1911 e inicia em breve programação pelos 100 anos que dar-se-á em 2011
Por Claudomir Tavares * | claudomir@tribunadapraia.net

Fundada em 30 de novembro de 1911, a Colônia de Pescadores Z – 5 de Pirambu é a mais representativa entidade do seguimento pesqueiro em Sergipe, com um quadro social presente numa base territorial que inclui os municípios de Pirambu, Japaratuba, Carmópolis e parte de Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros. Ao longo da sua existência, a entidade máxima dos pescadores em Sergipe viveu momentos distintos, passando por etapas que se completam.

A partir de 1975 tem-se início um processo de organização, quando a entidade que nasceu a partir de uma sugestiva Casa de Comércio tem sua documentação regularizada, passando a documentar em livros, fichas, carteiras e outros procedimentos a vida dos pescadores de Pirambu e região.

Em 1983, a Colônia de Pescadores ganha um “novo” Estatuto, a partir de um modelo imposto pelo Ministério da Agricultura, que controlava as ações das entidades da pesca no Brasil: Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.

Em 1988 o Brasil ganha uma nova Constituição e com ela a liberdade de organização sindical preconizado pelo Artigo 8º que trata exclusivamente das colônias e dos sindicatos de trabalhadores rurais. Diz o inciso I do referido artigo que: “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.

Em 1994 a Colônia de Pescadores de Pirambu ganha um novo Estatuto, se enquadrando no princípio preconizado pela Constituição de 1988, sendo considerado à época o mais avançado entre os documentos das colônias em Sergipe, até porque foi o primeiro elaborado a luz da nova lei.

Em 2009, reunidos em Assembleia Geral, os pescadores transformaram a Colônia em Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pirambu e Região, a partir de um projeto de Estatuto que subsidiou a transformação das demais colônias de pescadores de Sergipe em sindicatos. O nome de fantasia permanece sendo Colônia de Pescadores Z – 5, preservando sua história e a memória da entidade máxima do movimento sindical em Pirambu.

“A COLÔNIA DE PESCADORES Z – 5 é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, autônoma, órgão de classe dos pescadores profissionais, fundada em 30 de novembro de 1911, com sede e foro na cidade de Pirambu, estado de Sergipe, na Avenida Agostinho Trindade, 38 – Bairro Centro - CEP. 49.190 - 000, autorizada em 26 de dezembro de 1973, conforme Portaria Nº 471/73 do Ministério de Estado da Agricultura, reorganizada em 06 de julho de 1975 e em conformidade com a Lei Nº 2418 de 25 de abril de 1983, está registrado no Livro A – 25, fls 312 a 318, sob o nº 11.783, aos 11 de julho de 1994, de conformidade com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na forma do artigo 12, de seus Estatutos Sociais, em cumprimento ao que ficou deliberado na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de 22 de agosto do corrente ano, resolve alterar seus Estatutos, cuja redação é a que segue já a partir deste artigo preliminar.

Na forma da Lei Nº 11.699 de 13 de Junho de 2008 que regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal de 1988, que confere o Status de Sindicato, a Colônia de Pescadores Z – 5, passa a constituir-se como SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS PROFISSIONAIS DE PIRAMBU E REGIÃO, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional dos (pescador profissional e pescador artesanal nas águas doce e salgadas correspondente a base territorial dos municípios de Pirambu, Japaratuba e Carmópolis, conforme estabelece a Constituição Federal e legislação infraconstitucional vigente, com o intuito de colaborar com os poderes públicos e demais entidades públicas ou privadas, no sentido da solidariedade social.” (Estatuto Social aprovado em 21/07/2009)

Apesar de todas as limitações arraigadas em uma cultura conservadora que persegue o movimento sindical pesqueiro, a Colônia de Pescadores de Pirambu é a mais atuante em Sergipe, estando bem à frente das demais, mais muito aquém das necessidades históricas e imediatas dos pescadores de Pirambu que saíram a frente na organização da categoria em Sergipe, ao propor em 1996 a formação de um sindicato apoiado pela Central Única dos Pescadores.

Em 2011 a Colônia de Pescadores Z – 5 comemora 100 anos e dentro de sua programação, constará uma série de eventos que serão iniciados este ano e só terminarão em 2012, quando começa a contar os 101 anos. Pensando nisso, a sua diretoria que tem a frente o senhor Miguel Porto Pires, o Dimas, promoveu uma ampla reforma na sua sede social, com colocação de piso, pintura e forro no teto, tornando-a cada vez mais aconchegante, atrativa, proporcionando conforto aos pescadores que se dirigem a entidade para encaminhamento de suas reivindicações e obtenção de benefícios através de ações da entidade e de parcerias conveniadas.

Fontes consultadas:

Arquivo da Colônia de Pescadores Z – 5
Blog da Colônia de Pescadores Z – 5 | coloniadepescadores.blogspot.com/
Centro de Documentação da Tribuna da Praia

* Claudomir Tavares da Silva (42) é representante da Colônia de Pescadores no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, do qual foi seu presidente (2008/2010).


Fonte: TRIBUNA DA PRAIA.net - Em: 21/08/2010

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