Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net
A cidade de Feira Nova, distante 104 km da capital, Aracaju, sediou na manhã de ontem, 11/08, a 13ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, o Parlamento das Águas da única bacia genuinamente sergipana. Desta vez, um ônibus disponibilizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/SE), conduziu os membros, que embarcaram de cinco pontos específicos, a saber: Aracaju, Maruim, Pirambu, Japaratuba, Capela e Nossa Senhora das Dores.
Este encontro foi um dos mais produtivos ao longo da trajetória do CBHJ, se considerarmos não só os resultados obtidos em função da reunião propriamente dita, mas pela inclusão de micro-visitas técnicas antes e após a sua realização. Os membros do CBHJ visitaram vários pontos da Bacia do Japaratuba, entre os quais a sua foz, na cidade de Pirambu no ponto onde está situado o Entreposto de Pesca e o Rio Japaratuba Mirim, no município de Japaratuba, no ponto conhecido como Riacho Preto.
Já eram mais de 10 horas, quando a reunião foi iniciada no Centro Comunitário da cidade de Feira Nova. Presente a reunião o prefeito da cidade, o senhor José Carlos, o Painho (PPS), o secretário de estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, o Superintendente de Recursos Hídricos, Aílton Francisco da Rocha, membros titulares, suplentes e vários convidados órgãos e instituições de várias cidades, como do projeto Sala Verde.
Da pauta da reunião constaram os seguintes temas: apresentação do Projeto “Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas de SE pela SEMARH/SRH, do Projeto “Águas” pela ONG OSCATMA/Barra dos Coqueiros de Informes do Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Estadual de Bacia Hidrográfica. No final da reunião, o CBHJ através da professora Rosa Cecília, presidente do colegiado, recebeu das mãos do secretário Genival Nunes um kit tecnológico, contendo dois computador, sendo um de mesa (desktop) e um portátil (notebook) e um aparelho de GPS – Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global).
Depois do almoço, servido em um restaurante da cidade de Feira Nova, membros do CBHJ, técnicos e convidados se dirigiram a nascente do Rio Japaratuba, na região da Serra da Boa Vista,entre os limites deste município e o de Graccho Cardoso, conhecendo de perto os múltiplos aspectos em que se encontra o berço do rio que está presente em 20 municípios sergipanos. O objetivo é permitir que os membros conheçam o berço do Rio Japaratuba e verifiquem a sua importância para a população. Verificou-se a necessidade de sinalizá-la, além de iniciar um processo de preservação da nascente, evoluindo-se para a posterior criação de um Parque Estadual.
No dia nacionalmente consagrado ao Estudante, a reunião foi abrilhantada pela presença de estudantes da 4ª Série (ou 5º Ano) da Escola Municipal Lourival Batista, da cidade de Cumbe, que acompanharam a reunião e a visita técnica a nascente, dando um colorido e qualitativo ao evento, uma vez que verificou-se a necessidade de promover a divulgação da importância de preservação daquele manancial.
O Comitê – Instituído através do Decreto Estadual Número 24.650, datado de 30 de Agosto de 2007, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba está em sua segunda gestão. É composto por 24 membros titulares e iguais número de suplentes, representando o Poder Público, Sociedade Civil e Usuários da Água. Foi presidido pelos senhores André Maciel (Japaratuba), Josemir Meneses Ribeiro (Capela) e Claudomir Tavares da Silva (Pirambu). Atualmente é presidido por Rosa Cecília Lima Santos (Capela) e secretariado por Agailda Vieira Gomes (Maruim).
É de competência aos comitês de Bacias promover o debate das questões relacionadas com recursos hídricos, articular ações relacionadas com o uso da água na bacia; meditar os conflitos pelo uso da água; priorizar e propor aplicar aplicação de investimentos; aprovar os planos de Recursos Hídricos e estabelecer mecanismos e sugerir valores de cobrança pelo uso da água. O Comitê de Bacias Hidrográficas é o fórum de decisões para encaminhamento das ações no âmbito de cada Bacia, o conjunto e rios e seus afluentes.
A Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, que na gestão anterior funcionava na cidade de Japaratuba, está situada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capela, localizada a rua Coelho e Campos, 1201, Centro, e pode ser contatada através do telefone (079) 3263.2021 e do e-mail: cbhriojaparatuba@gmail.com
Fonte: TRIBUNA DA PRAIA.net - Em: 12/08/2010
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