13 de set de 2009

Em assembléia, professores decidem paralisar as atividades dia 16

Em assembléia realizada quinta-feira, 10, os professores da rede pública de ensino decidiram paralisar as atividades no dia 16 de setembro contra a criminalização do direito de greve, em defesa da implementação do piso nacional para o magistério, gestão democrática nas escolas nos municípios sergipanos e reforma das escolas estaduais e municipais. A paralisação foi uma decisão conjunta dos professores das redes estadual e municipal.


Também na assembléia, a categoria decidiu participar do ato público promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) na próxima quarta-feira contra a criminalização do direito de greve e da mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em defesa da lei 11.738/2008 que institui o do o Piso Salarial Nacional do Magistério.

Em Sergipe, a manifestação começará na Praça da Bandeira, às 14h, onde os professores saem em caminhada em direção ao Tribunal de Justiça. ¨Negarr o direito de greve é um ato contra a democracia e contra os sindicatos, que estão sendo prejudicados em suas lutas pelas decisões judiciais que negam esse direito¨, explica Joel Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE).

Durante a assembléia, Joel Almeida também destacou a importância da luta da categoria para implementar a gestão democrática nas escolas. ¨Na negociação salarial de 2008, o Governo do Estado se comprometeu implementar a gestão democrática até dezembro do ano passado e até o momento isso não aconteceu¨, ressaltou. Com o objetivo de mobilizar as escolas na gestão democrática, o SINTESE lançou durante a assembléia a campanha da gestão democrática nas escolas. Através da iniciativa, o SINTESE entregará kits de peças de comunicações que serão distribuídas nas escolas. A assembléia também aprovou que os professores vão lutar por um percentual de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 70%, pela regulamentação da Gratificação por Merecimento e pelo retorno da Gratificação Pedagógica I.

Outro ponto de pauta foi a defesa da implementação do piso nacional para o magistério. Em Sergipe e em outros estados brasileiros a lei 11.738 não vem sendo cumprida por grande parte dos gestores municipais. Além de Lagarto, só pagam o piso salarial aos professores os municípios sergipanos de Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, São Francisco, Poço Verde, Riachuelo, Cristinapólis, Tomar do Geru, Estância e Canhoba.

Outros 15 municípios sergipanos estão em fase adiantada de conclusão dos estudos para iniciar o pagamento do piso. ¨Através da paralisação, queremos sensibilizar os prefeitos a implementarem imediatamente o piso nacional¨, explica Joel.

Joel destacou os avanços e desafios para implementação da lei 11.738/2008 sancionada em julho de 2008, determinando que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais. ¨A luta dos professores de Sergipe é referência no Brasil no que tange pela implementação do novo piso¨, afirma.

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