2 de set de 2009

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba realizou em Pirambu uma de suas mais produtivas reuniões

XI Reunião Plenária aconteceu no Plenário da Câmara Municipal


A cidade de Pirambu sediou no dia 26 de Agosto a XI Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, considerado o Parlamento das Águas, integrado por representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal), da sociedade civil (ONGs, sindicatos, associações, etc) e usuários da água (indústrias, pescadores, etc).

A reunião, que pelas dimensões teve um caráter histórico, teve local a Câmara Municipal de Pirambu, e reuniu representantes da Superintendência de Recursos Hídricos da Semarh/SE, Adema, Deagro, prefeituras municipais de Maruim, Capela e Carmópolis, câmaras municipais de Pirambu e Nossa Senhora das Dores, CVRD, DESO, Um Lugar ao Sol, Associação de Produtores Rurais de Nossa Senhora das Dores, Oscatma/Barra dos Coqueiros e do CREA/Se. Prestigiaram a reunião, permanecendo nela todo seu tempo, o padre Jideilton Lima, os vereadores Juarez de Deus Alves e Antônio Ferreira, que prestigiaram a participação do vereador José Luiz de Andrade, como membro titular do CBHJ, Cristiane Generoso (Seplan) e Antônio Custódio (Adema).

:: Em debate

Da pauta que norteou os debates, constaram pontos como abertura, verificação de quorum e leitura de atas das reuniões anteriores, avaliação da Visita Técnica a nascente do Rio Japaratuba, realizada no dia 29 de julho de 2009, que valeu também como a X Reunião Plenária Ordinária do CBHJ, apresentação da Proposta de Arranjo do Plano da bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba e eleição de uma comissão composta por Ângela Lima, Luiz Carlos Souza, Lucivaldo Vieira, Gilberto Araújo, Miguel Nascimento e Alisson Braga Moura para acompanhá-lo, e por último, eleição da Comissão Eleitoral, que está composta por Luiz Carlos (DESO), Ângela Maria do Nascimento (Oscatma), Lucivaldo Vieira de Moura (Prefeitura Municipal de Capela) para promover o processo de renovação dos membros do comitê e elaboração do edital de convocação.

:: Conflito pelo uso da água

Presente a reunião, o produtor rural Ricardo Almeida apresentou um conflito pelo uso da água, como resultado da sua luta e de um conjunto de pessoas e instituições que tem denunciado a obstrução do Rio das Pedras, leito natural do Rio das Pedras e da estrada real da matinha, atos praticados pelo senhor Carlos Barreto, assunto motivo de abertura de procedimento junto ao Ministério Público estadual. O presidente da Câmara Municipal de Pirambu, vereador Juarez de Deus informou que no dia 19 de Agosto houve uma audiência junto ao representante do Ministério Público e que o poder legislativo municipal está nesta luta em defesa do rio Japaratuba. O CBHJ deliberou pela oficialização de uma Comissão, integrada pelo seguintes membros: José Luiz de Andrade (Câmara Municipal de Pirambu), pelo professor Claudomir Tavares da Silva (Colônia de Pescadores Z – 5), Alisson Braga Moura (Prefeitura Municipal de Carmópolis), Luiz Carlos Souza Silva (DESO), Miguel Manoel do Nascimento (ADEMA) e mais o produtor rural João Ricardo Almeida Cruz, responsável por levar a denúncia ao Comitê. Esta Comissão irá visitar o local e elaborar um Relatório para ser apresentado na próxima reunião ordinária e aos ambientais para tomar as devidas e necessárias providências.

:: Preservando mananciais

O diretor de Gestão Ambiental da Deso, engenheiro Luís Carlos Souza Silva, apresentou o informe sobre o Projeto de Recuperação de Mananciais, levado adiante pela companhia, que irá efetuar o plantio de várias espécies de árvores nativas, em várias áreas de captações, entre as quais, do Prata, responsável pelo abastecimento da cidade de Japaratuba e dos povoado São José e Maribondo, este último no município de Pirambu.

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