5 de fev de 2011

EDITORIAL: Arrecadação de Pirambu ultrapassa 1 milhão

Município se recupera e prefeito José Nilton respira aliviado para administrar
Por Claudomir Tavares [claudomir@bol.com.br]

O prefeito José Nilton (PMDB) nem seus escudeiros, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Juarez Alves (PMDB) já não tem mais argumentos para justificar-se perante a população que tem sido a ausência de recurso financeiro que tem engessado a administração municipal pela ausência de realizações ao longo dos últimos 25 meses. É que o município de Pirambu, depois de um primeiro tempo sofrível (dois primeiros anos), com seqüestro de receitas, pagamento de dívidas com fornecedores e precatórios, ausência de certidões negativa, enfim, uma herança maldita, gerada pelos seus antecessores, inclusive do seu aliado Antônio Santana (PMDB).

Graças à contenção de despesas, como deixar de honrar compromissos constitucionais com funcionalismo, entre os quais professores, agentes comunitários de saúde e salva-vidas, deixar de realizar festas tradicionais e esporádicas, como o São João da sede do município e povoados, de apoiar o esporte entre a ausência de outras ações e investimentos nas áreas sociais, econômicas e intervenções políticas (apesar de ter ampliado o exército de cargos comissionados, que tem inchado a máquina, tornando-a impraticável em parte significativa deste período), Pirambu pode finalmente chegar em 2011 com um saldo robusto em sua balança orçamentária, alcançando um quadro superavitário.

Segundo dados insofismáveis levantados junto ao Banco do Brasil foi de R$ 1.107.358,90 (Um milhão, cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), assim distribuídos:


1. FPM – Fundo de Participação dos Municípios

R$ 496.078,36

2. FEP – Fundo Especial do Petróleo

R$ 4.853,28

3. ICMS – Desonerações das Exportações Lei 87/96

R$ 197,93

4. ITR – Imposto Territorial Rural

R$ 85,83

5. ANP – Royalties da ANP – Lei 9.478/97

R$ 115.018,13

6. FUS – Fundo Saúde

R$ 74.454,25

7. CID – CIDE-Contribuição Intervenção Domínio Econômico

R$ 7.655,56

8. FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação

R$ 408.801,11

9. SNA – Simples Nacional

R$ 214,45

10. Total dos Repasses no Período (situação em 31/01/2011 – 12:13:44)

R$ 1.107.358,90

Depois de lê estes números não pense que ficam por aí: estão ausentes destas informações os repasses estaduais e os tributos arrecadados pelo município, que elevam substancialmente a receita de Pirambu. É provável que alguém, desprovido de razão, mas possivelmente de “boa fé” de aliado (ou alienado) tente desqualificar estas informações, de conteúdo e cunho irrefutável. Então faça você mesmo uma busca junto a este link [Clique aqui]. Destes valores, o município teve “seqüestrados” como débitos dos benefícios exatos R$ 179.964,84 de retenções correntes e previsíveis, o que conferiu ao município de Pirambu R$ 927.394,06 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Se ainda assim, eles insistirem que estes valores são insuficientes para que o município de Pirambu seja auto-sustentável, peça você mesmo a Folha Analítica (é um direito seu), sem os nomes dos servidores, mas com quantidade, cargos e seus respectivos vencimentos unitários. Peça também os demonstrativos mensais, especificando todos os gastos e se alegarem que são documentos contáveis de uso restrito, contraponham com esta afirmação: o prefeito José afirmou durante a campanha, antes e durante sua posse que “prestarei contas de todos os centavos arrecadados e aplicados ao povo de Pirambu, pois posso contrariar um aliado, mas nunca o povo que me elegeu”. Aqui, para efeito de contribuição, está parte da informação, os valores repassados pelo governo federal, consoante o DARF (Distribuição de Arrecadação Federal) emitida pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil).

Aqui não cabe juízo de valores, mas uma avaliação com um mínimo de segurança calçada em números oficiais, nos colocando a disposição para divulgar aqueles cujo interessa julgue necessário a administração municipal, sabendo você leitor que o espaço sempre esteve franqueado ao prefeito, secretário de finanças ou qualquer ator social integrante deste governo que tem uma obrigação em ser no mínimo, transparente, uma vez que obteve a ascensão a partir deste propósito: romper com a falta de transparência, com a falta de zelo pelo dinheiro do povo e prestar contas de todos e quaisquer atos políticos e administrativos praticados, passando Pirambu a limpo, pois como diz a própria palavra de ordem, “é tempo de reconstruir”.

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* Claudomir Tavares (42) é diretor-fundador da Tribuna da Praia

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