ARTIGO: "Estudos culpam poluição por 24% das doenças"

Por Marina Silva *

Começou nesta quarta-feira e vai até sábado, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA). O momento não poderia ser mais propício. Na segunda-feira, o governo americano anunciou na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que a Agência Ambiental Americana (EPA) classificou os gases do efeito-estufa como gases nocivos à saúde humana.

A decisão é importantíssima, em primeiro lugar porque dá ao governo Obama o reforço necessário para recuperar o atraso nas medidas indispensáveis para reduzir as emissões americanas de gases poluentes. Mas seu impacto ultrapassa a política interna dos Estados Unidos. Ao reconhecer que o padrão de emissões é uma grave questão de saúde pública, além de ser uma questão ambiental global, o país pressiona positivamente os demais a aprofundar o debate.

Nesses dias em que o mundo aguarda com expectativa o que ficará definido após a COP 15, iniciativas desse tipo colaboram para que as negociações andem, na medida em que dão suporte à integração de informação e ação entre governos e sociedade. No caso, é o impulso que faltava para dar o devido peso à interação entre saúde e meio ambiente - ou falta de saúde e degradação ambiental - nas discussões nacionais e internacionais.

Há muito tempo estudos vêm indicando a relação direta entre problemas ambientais e de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das doenças e 23% das mortes prematuras são fruto de problemas ambientais. E há muito se reconhece o impacto na saúde pública das chamadas doenças de veiculação hídrica, decorrentes da poluição dos cursos d'água, sobretudo pela falta de saneamento básico e mau uso do solo.

É por isso que a CNSA é tão importante. As políticas públicas devem ser construídas de forma coletiva e dirigidas a uma nova realidade socioambiental. O tema deste encontro é "A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis". São esperados 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF).

Trata-se de uma conseqüência do que vem sendo feito pelos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente e respaldado também em suas respectivas conferências nacionais, para dar seqüência à formulação de diretrizes que deverão orientar a política de saúde e ambiente do governo de uma maneira geral.

A temática geral foi estruturada por meio de três eixos. O primeiro, classificado como "Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta", com o objetivo de desenhar um pouco a realidade desses territórios. O segundo "Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios" para avaliar o impacto dos processos produtivos o meio ambiente e a saúde humana. E o último, denominado "Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis", vai induzir a formulação de propostas para o enfrentamento desses problemas.

Para saber mais sobre o que está sendo discutido na Conferência, consulte o site do evento (www.saude.gov.br/svs/cnsa) e leia o Caderno de Textos, elaborado para ajudar os delegados a discutir, a pensar e a observar as experiências positivas pelo país, disponível na Biblioteca Multimídia da Escola Nacional de Saúde Pública (www.ensp.fiocruz.br).
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* Marina Silva é professora de Ensino Médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

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