Zé Nilton teve o menor orçamento em cinco anos, herdando um espólio de dívidas, seqüestros de receitas, ocasionados pelas também desastrosas administrações anteriores
Por Claudomir Tavares | claudomir@infonet.com.br
Lançado oficialmente em 26/11/2004, o Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br), é um canal via internet disponibilizado pela Procuradoria Geral da República da Presidência da República. Através dele, é pemitido aos interessados obter informações sobre as receitas repassadas pelo Governo Federal, individualizadas por estados e municípios. As consultas podem ser realizadas por áreas (saúde, transporte, educação, etc.) e também por ações (Funde de Participação dos Municípios/Fundo de Participação dos Estados, royalties e outras), inclusive com relação a valores repassados no último mês, com possibilidade de geração de gráficos, permitindo melhor visualização dos dados.
Fazendo uma consulta sobre o comportamento dos repasses do Governo Federal nos anos de 2004 a 2009, observamos o comportamento dos recursos, que oscilaram entre 15, 19, 19, 10, 10, 10 e 8 milhões. Foi justamente a atual gestão que teve o desprazer de administrar o município com a menor quantidade de recursos conforme dados do Portal da Transparência, detalhado abaixo:
2009 - Zé Nilton 8.314.309,54
2008 - Moacir/Antônio 10.172.912,89
2007 - Juarez/Moacir 10.895.856,23
2006 - Juarez 19.781.752,65
2005 - Juarez 19.117.729,04
2004 - André 15.630.615,32
No Portal do Banco do Brasil (www.bb.com.br) é possível encontrar os recursos repassados ao município de Pirambu nos anos anteriores ao 2004. Faça isso, fique de olho nos recursos repassados para o funcionário número um do município, o prefeito José Nilton de Souza, que deve “zelar por cada um centavo do povo de Pirambu”, conforme ele mesmo assegurou dias antes da sua posse em 27 de dezembro de 2008.
Com relação aos repasses do Governo Federal em 2009, Pirambu teve uma boa evolução, saindo de R$ 884.918,25 em Janeiro para R$ 1.183.977,64, um aumento considerável. Confira a arrecadação, transferências de recursos federais para Pirambu em 2009.
2009 - Dezembro 1.183.977,64
2009 - Novembro 864.128,59
2009 - Outubro 861.724,45
2009 - Setembro 701.556,39
2009 - Agosto 756.326,93
2009 - Julho 687.277,86
2009 - Junho 797.015,09
2009 - Maio 968.202,88
2009 - Abril 1.348.693,98
2009 - Março 682.809,30
2009 - Fevereiro 795.775,98
2009 - Janeiro 884.918,25
Aí não estão incluídos os débitos do exercício, recursos (os chamados recursos seqüestrados, muitas vezes engessando a administração). Exemplo: dos R$ 1.348.693,98 repassados em abril, R$ 905.033,87, foram retidos como débitos dos benefícios. Enviado pelo prefeito José Nilton a Câmara Municipal, o Orçamento Financeiro para o Exercício 2010 estima em R$ 18 milhões o total de receitas. O Orçamento é uma pela decorativa, mas se não estimar, acaba engessando a administração caso o comportamento da receita venha a superar o montante estimado.
Fonte: Portal da Transparência e Banco do Brasil – Em: 06/01/2010
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Fonte: TRIBUNA DA PRAIA - Em: 06/01/2010
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