15 de mai de 2008

Colônia de Pescadores devolve dinheiro a Prefeitura de Pirambu


Dinheiro estava depositado em conta e nunca foi utilizado pela entidade
Por Claudomir Tavares
claudomir@infonet.com.br

Há exatos oito dias atrás, publicamos neste espaço matéria transcrita do Site do Ministério Público Estadual (publicada naquele portal em 05/05/2008) dando conta de um Inquérito Civil instaurado pelo promotor de Justiça de Japaratuba, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior, para apurar representação formalizada pelo Interventor do Município de Pirambu. Moacir Joaquim Santana Júnior.

Segundo consta, o ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista, teria repassado, na sua gestão, verbas no montante de R$ 88 mil para a Colônia de Pescadores Z-5 sem cobertura de convênio ou contrato. Deste valor, R$ 24.979,56 já teriam sido gastos sem a devida prestação de contas.O Promotor de Justiça alega, para a instauração do Inquérito Civil, que cabe ao MP promover a defesa do Patrimônio Público, bem como defender os direitos difusos e coletivos. Considera, ainda, que a Administração Pública, por imperativo constitucional, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade.

Na manhã de ontem, 14/05, fomos procurados pelo presidente da Colônia de Pescadores, Miguel Porto Pires, o Dimas, informando que a entidade protocolou desde a última segunda-feira, através de Cheque Nominal na Agência 059 do Banese na cidade de Pirambu, devolução de R$ 62.127,27 (sessenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e vinte sete centavos).

De acordo com ele, era este o valor recebido pela Colônia de Pescadores Z - 5 que dirige desde 2005, depositado na conta corrente da entidade desde a administração do prefeito afastado Juarez Batista. “nunca pomos a mão neste dinheiro”, disse.

O líder sindical disse que procurou o secretário municipal de pesca, Josué Morais de Souza (Irmão Josué) para pleitear junto ao R$ 5 mil reais daquele valor, para efetuar a reforma do Entreposto de Pesca, em avançado grau de deteriorização, mas ouviu dele a negativa, que alegou não ser possível a utilização daquele recurso para tal fim. “Enquanto isso temos 180 famílias ameaçadas de ficar sem trabalho com a possibilidade de interdição daquele posto de trabalho”, lamentou.

Na opinião de Miguel Porto Pires, “como é que a prefeitura tem recursos para locar cinco veículos (entre eles um veículo tipo Vectra placa policial IAB 0725, estacionado na manhã de ontem na garagem vizinha a Colônia de Pescadores, e que serve exclusivamente ao prefeito Antônio Santana e mais quatro carros populares, tipo Gol), numa média de R$ 10 mil reais por mês e não dispõe de recursos para investir na manutenção de emprego na cidade, indignou-se.

O presidente da Colônia de Pescadores disse estar a disposição do Ministério Público para prestar estes e quaisquer esclarecimentos e que sua gestão tem sido marcada pela mais completa transparência, como fez questão de demonstrar através de farta documentação.

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