15 de mai de 2008

Secretário é nomeado membro do Conselho Nacional de Educação


O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membro do Conselho Nacional de Educação. O secretário vai exercer um mandato de quatro anos na Câmara de Educação Básica. A designação presidencial ocorreu no dia 13 de maio e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.

É a primeira vez que um sergipano ocupa um cargo no Conselho Nacional da Educação. Na década de 1960, o Arcebispo Dom Luciano Cabral Duarte foi membro do Conselho Federal de Educação. O professor Lima afirmou sentir-se honrado por ser escolhido pelo presidente a participar desse seleto grupo de professores e educadores. "Tentarei trabalhar de tal forma que possa representar bem o Estado de Sergipe".

O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado integrante da estrutura de administração direta do Ministério da Educação (MEC). Ele foi criado nos termos da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995. As normas de funcionamento do Conselho Nacional de Educação constam de seu Regimento Interno, aprovado pelo ministro da Educação, nos termos da Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999, que teve por base o Parecer CNE/CP 99/99.

Histórico

A primeira tentativa de criação de um Conselho na estrutura da administração pública, na área de educação, aconteceu na Bahia, em 1842, com funções similares aos boards ingleses. Em 1846 a Comissão de Instrução Pública da Câmara dos Deputados propôs a criação do Conselho Geral de Instrução Pública.

A idéia de um Conselho Superior somente seria objetivada em 1911, com a criação do Conselho Superior de Ensino. A ele seguiram-se o Conselho Nacional de Ensino, em 13/01/1925, Conselho Nacional de Educação, de 11/04/1931, Conselho Federal de Educação e Conselhos Estaduais de Educação de 20/12/1961. Em 11/08/1971 foi criado os Conselhos Municipais de Educação e, em 1995, foi criado o novo Conselho Nacional de Educação.

Fonte: Ascon/SEED - Em: 14/05/2008

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