15 de mai de 2008

A resposta de Fausto Leite

Em respeito aos nossos internautas, segue, na íntegra, as explicações do advogado Fausto Leite às informações veiculadas no site Tribuna da Praia, de autoria do jornalista Cícero Mendes.

Em primeiro lugar quero expressar o respeito que tenho por sua “pena”, pois não tenho dúvidas que seus escritos são objetivos e sinceros. Todavia dirijo-me à Vossa Senhoria para balizar alguns pontos do texto publicado no site do Tribuna da Praia, em 14/05/2008, alertando que jamais fiz qualquer crítica ao Caderno Municípios – JORNAL DA CIDADE -, onde também sou jornalista e advogado. Acredito que o foco usado no texto explicativo merece algumas ressalvas por não ser in totun verídico. Ressalto ainda que o “informante” e/ou a “fonte” usou de subterfúgio induzindo-o a erro. Senão vejamos:

Quanto à afirmação:

“... Vejamos: Quem levou o advogado Fausto Leite para a prefeitura? Doutor Fausto, pra quem não conhece, é advogado particular de Zé Nilton e diretor do Departamento Jurídico do Detran, órgão do qual o peemedebista ocupa a Direção Administrativa e Financeira. Só o contrato do seu escritório jurídico com a prefeitura custa a bagatela de R$ 12 mil...”

Não tenha dúvidas que sou advogado particular do doutor José Nilton de Souza. Minha função no DETRAN/SE não impede o exercício da advocacia, exceto contra o Estado. Outrossim, faz-se necessário o conceituado jornalista saber que em 12 (doze) anos de formados fomos procurador dos seguintes municípios: Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Nossa Senhora das Dores; São Cristóvão; Cristinápolis; Japaratuba e Santo Amaro das Brotas/SE; dentre outros, onde atuamos sempre no campo administrativo, fato este que justifica o contrato em tela, como também, o mesmo não é apenas da pessoa física de Fausto Goes Leite Jr., mas sim de um grupo de advogados que compõem nossa banca advocatícia. Talvez, os personagens que passaram à informação esqueceram de salientar que a Prefeitura de Pirambu nunca foi tão bem assistida juridicamente quanto está sendo agora. Informo também que pelo menos 03 (três) dias da semana, no período vespertino, despachamos na Prefeitura e/ou na Procuradoria do município. A “bagatela de R$ 12 mil...”, contém também despesas outras que não foram descritas pelos personagens que lhe passaram às informações, como por exemplo, combustível, fotocópias, deslocamento para outros Estados, autenticações, e demais.


Quanto à afirmação:

“... Além disso, o próprio doutor Fausto levou para lá o seu amigo e colega de profissão, Manoel Luís, cujo contrato é de R$ 10 mil...”

O contrato do doutor Manoel Luiz de Andrade o qual confesso que tenho orgulho de ser amigo pessoal e que o convidei para fazer parte da equipe do prefeito Antônio Fernandes de Santana, tem por objeto as defesas do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, INSS e outros. É público e notório a situação do município graças às administrações de outrora. A remuneração é compatível para o múnus. Basta Vossa Senhoria rever os contratos das administrações passadas quanto aos escritórios da advocacia que verá que o valor cobrado pelos dois contratos não chegam a ¼ do que a prefeitura de Pirambu desembolsa hoje.

Quanto à afirmação:

“... E a relação não pára por aí. Doutor Fausto colocou ainda para ocupar cargos de comissão sua colega de escritório, doutora Cíntia, atual procuradora do município...”

Quanto à doutora Cinthia Almeida Lima, procuradora do município, sua escolha não foi pelo fato da mesma ser colega de escritório, pois como Vossa Senhoria bem sabe o nosso escritório é composto por 08 (oito) advogados, inclusive dois deles já fizeram parte da assessoria do prefeito afastado Juarez Batista. A preferência da indicação da doutora Cinthia Lima deve-se primeiro pela sua competência, pois é pós-graduada em Direito do Trabalho e processo civil latu senso. Hoje, graças à desídia das administrações passadas, o município de Pirambu responde há mais de 600 (seiscentos) processos judiciais, entre as esferas trabalhistas e cíveis. A doutora Cinthia realiza cerca de 50 (cinqüenta) audiências semanais, fato este que pode ser comprovado nas varas da Justiça do Trabalho de Maruim e Aracaju, no Distrito de Pirambu, na Justiça Federal, além dos procedimentos administrativos em outros órgãos. Nas administrações passadas existia um escritório contratado por um valor fixo, e com um aditivo de 1 (um) salário mínimo por audiência o que chegou a somar uma despesa de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os cofres de Pirambu em apenas 2 (dois) meses, situação esta que foi tentada a ter continuidade pelo escritório e que foi rejeitado em parecer pela doutora Cinthia Lima. Este acontecimento não foi citado pelo personagem que lhe passou as informações, digamos que truncada.

Quanto à afirmação:

“... duas alunas na Faculdade de nomes: Fernanda e outra, para servirem de prepostas nas audiências...”

Esta indagação é preciso salientar que procuramos pessoas ligadas ao curso de direito. Ora é muito mais prático contratar alunos de direito para atuarem como prepostos da prefeita, pois já conhecem a linguagem jurídica. A senhorita Fernanda é aluna do 4º. Período de direito, já estagiou em dois escritórios de advocacia, foi gerente da uma clínica de grande porte em Aracaju. Mas não apenas esses acessórios a fez ser contrata, o fato é que houve uma seleção no curso de direito da Faculdade Sergipana, onde sou coordeno, e a senhorita Fernanda no universo de 12 (doze) concorrentes foi a melhor. A segunda aluna em que o personagem informante de Vossa Senhoria diz não saber o nome é por que se trata de uma munícipe e que conhece uma boa parte da população de Pirambu, talvez este predicado o fez esquecer da necessidade de ter uma estudante de direito exercendo o múnus de preposta do município e que conhece as pessoas que realmente trabalhavam na prefeitura, pois em outrora a história era contada de outra forma.

Quanto à afirmação:

“... para o setor de compras Péricles, também aluno; para atuar na secretaria de Pesca, a técnica em turismo, Daniela, irmã de Péricles...”

Na verdade Péricles e Daniela informo que não foram indicações minha e não são e nunca foram meus alunos, mas o que tenho a comentar que estão desempenhando um trabalho excepcional. A Daniela, por exemplo, que é formada em Turismo foi a responsável pelo projeto do São João que será patrocinado pelo Governo do Estado. Confesso com tristeza em não ter indicado-os, pois são profissionais que trabalham e honram o poder público.

Quanto à afirmação:

“... para o setor de licitações, Augusto ...”

O contador Antônio Augusto que foi indicado para o setor de licitações trata-se de um técnico respeitado que conduz os processos de licitações nos municípios de Propriá e Japaratuba. É formado em contabilidade e pós-graduado em administração pública, pregoeiro oficial e membro da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Não estamos falando de pessoas que ocupam de cargos de serviços gerais e/ou motorista que por muitos anos trabalhavam no setor de Licitações. Assumo a indicação, embora o mesmo não tivera sido meu aluno na faculdade.

Quanto à afirmação:

“... outro seu aluno para o cargo de técnico de informática...”

O técnico de informática que também não sei quem é não é meu aluno, não foi indicação minha, mas segundo informações em duas semanas de trabalho resolveu os problemas de informática básica, onde nas administrações passadas pagava aí sim “a bagatela” de quase R$ 5.000,00 (cinco mil) reais pela manutenção dos computadores que só viviam com problemas de víRus. Desta feita, o prefeito Antônio Santana demonstra respeito ao erário público.

Quanto à afirmação:

“... um advogado recém formado para atuar como Defensor...”

Este advogado recém formado para atuar como Defensor Dativo, estamos falando do Dr. Vinícius Aragão que todos os dias está na Procuradoria atendendo a população carente do município, visto que, não há defensor público na Comarca. Nas administrações anteriores havia um escritório contratado que somente às terças-feiras, dia do em que o juiz comparece no Distrito. Hoje, a população carente de Pirambu tem um profissional de direito de segunda à sexta-feira. Informo que não foi indicação nossa.


Quanto à afirmação:

“... para a controladoria, Doutora Elza...”

A doutora Elsa Ribeiro é bom salientar que a mesma é especialista em direito tributário e já foi secretária de finanças de Estância. Elsa também presta assessoria tributária em outros municípios de Sergipe e da Bahia. A indicação não foi nossa, mas é uma profissional competente que vem fazendo mudanças significativas no governo de Antônio Santana.

Quanto à afirmação:

“... para a contabilidade, doutora Rita (mesma da intervenção)...”

A indicação da doutora Antônia Rita foi do prefeito Antônio Santana que manteve seus serviços pela competência e honestidade em que a mesma desempenhou suas funções durante o período da Intervenção.

Quanto à afirmação:


”...seu motorista no DETRAN, sargento Conceição, que tem CC nos dois órgãos...”

Quanto ao sargento Conceição é de bom salientar que o mesmo não tem cargo de comissão no Detran/SE. Conceição faz a segurança do prefeito nos finais de semana. Basta analisar o quadro de seguranças das administrações anteriores. Esta indicação foi nossa, pois é comum nós sairmos de Pirambu durante a semana à noite.

Quanto à afirmação:

“... A relação segue ainda com outro aluno do doutor Fausto, o engenheiro Sidnei, que fez contrato para obras em Pirambu, junto com o secretário de Obras, Ricardo Lemos, indicado por Zé Nilton...”

O engenheiro Sydnei nunca fez contrato com a prefeitura e desafio os personagens a provarem o contrário. Apenas por ilustração a engenheira que passou no último concurso público já foi convocada para assumir a função. Sidney apenas acompanhou como engenheiro observador o Projeto do Plano Diretor, mais uma informação mutilar por parte do personagem que lhe muniu destes dados.

Quanto à afirmação:

“ ... Assim, todas as nomeações, licitações, compras, pagamentos e qualquer outro ato da prefeitura e do ‘prefeito’ Tonho Fernandes são controlados por Zé Nilton através do doutor Fausto Leite. Ou, se alguém discorda, que prove o contrário...”

O comentário que Vossa Senhoria fez acima não é verdadeiro, pois não controlamos o prefeito Antônio Fernandes de Santana, pois ele é o chefe do executivo. Nossa meta é assessorá-lo de forma que ele não venha a cometer os erros das administrações passadas que contumazmente são publicadas pela imprensa local e nacional.

Por outro lado, respeito os comentários de Vossa Senhoria, principalmente pelo fato de ser colega de profissão e tê-lo como amigo, pois sei de Vossa estima com minha pessoa. Todavia, jamais poderia me furtar em explicar os fatos ora expostos até porque me faltou o direito básico do contraditório, onde o jornalista deve ouvir as duas partes. Compreendo que indignação, mas não permito que a minha imagem das pessoas citadas em seu texto sejam colocadas à público sem o contraditório.

As informações que chegaram ao seu conhecimento são frutos de posições duras e respeitosas ao erário tomadas pelo prefeito Antônio Fernandes Santana que não comunga com a forma como o município de Pirambu era administrado. Existe no direto um ditado que todo anonimato é covarde. Por isso, em respeito à Vossa Senhoria é que venho a público contradizer os fatos publicados, inclusive respeito o direito de proteção à fonte, mas já o alertando que, no mínimo, tratam-se de pessoas que não têm condição de fazer parte da novo tempo de administração do sofrido município de Pirambu.

Atenciosamente,

Fausto Leite

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