PT: O partido do capitalismo brasileiro

Por Carlos Tautz *

Dilma e Serra não brigam apenas pela Presidência da República. PT e PSDB também têm olhos para muito além dos resultados de 3 de outubro. As duas legendas ambicionam ser o interlocutor privilegiado de agentes econômicos de grande porte junto ao Estado brasileiro nos próximos anos e, para isso, buscaram alianças para se estenderem ao máximo no poder. No fundo, desejam mesmo ser o partido do capitalismo brasileiro.

É por esta razão que na campanha alguns temas saem como coelhos da cartola de um mágico. Sem muita importância para a luta imediata por votos, em verdade são usados para golpear estrategicamente o adversário. E um desses assuntos mágicos da campanha atual tem sido o BNDES, o grande financiador de longo prazo no Brasil, 100% estatal, que recebe recursos do Tesouro e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

O Banco foi escolhido por Lula para cimentar a aliança de poder que o PT firmou com um seleto grupo de grandes agentes econômicos dos setores industrial, agrícola e extrativista. Ao financiar essas empresas em sua expansão internacional, o BNDES se transformou no principal instrumento de projeção do poder econômico do Brasil na América do Sul e na África. Não por coincidência, são também essas as regiões prioritárias da política externa brasileira.

Desde que o PT chegou ao poder, em janeiro de 2003, o BNDES quadruplicou seu orçamento para US$ 90 bilhões em 2009. Recebeu aportes de R$ 180 bilhões do Tesouro e sustentou internamente a disponibilidade de crédito durante a crise financeira de 2008. Vendo essa relação entre governo e grandes multinacionais brasileiras se consolidar, o PSDB atacou, embora tarde e inaptamente, estimando corretamente que a parceria de poder dos petistas durará enquanto estiver em alta o mercado internacional de commodities. Ou seja, provavelmente por muitos anos.

Os tucanos atacaram a histórica falta de transparência do Banco – o que é um fato, por si, escandaloso. Mas, pasmos, calaram-se diante do apoio imediato que as maiores associações industriais brasileiras deram ao BNDES. Capitaneadas pela Associação Brasileira de Indústrias de Base, quase 20 delas publicaram em julho manifesto defendendo a política de crédito do Banco e mandaram seu recado: com esses empréstimos, estamos com Lula e não abrimos.

Aliás, tucanos estão muito pouco a cavalheiro para criticarem petistas. Embora nos anos FHC sua parceria mais orgânica tenha sido com o capital financeiro, também utilizaram o BNDES para azeitar suas alianças e o fizeram operador da ideologia do Estado mínimo e da desnacionalização da economia. Porém, quando perdeu em 2002 as eleições presidenciais, o PSDB abriu o flanco e um PT pragmático (lembram-se da Carta aos Brasileiros?) aproveitou-se da conjuntura internacional e passou a estimular a criação dos “campeões nacionais”.

Assim, empresas de todos os portes passaram a receber do Banco vultosos aportes e participações acionárias para ganharem musculatura e figurarem entre os maiores exportadores de commodities agrícolas, minerais e energéticas em nível internacional. Hoje, elas são as maiores tomadoras de empréstimos do BNDES.

Claro que o PT agrada também à banca e não somente ao capital produtivo. Henrique Meirelles é prova viva. Deixou um mandato de deputado federal pelo PSDB de Goiás, após presidir o Bank Boston, para ser elevado por Lula, desde o primeiro dia deste na Presidência, à chefia do BC independente de fato. Meirelles e as altas taxas de juros afiançam Lula junto à banca internacional. Mas, no fundamental, o PT está aliado à indústria de base e aos exportadores de mercadorias e aposta o quanto pode que essa parceria vai durar.

Neste cenário, ficou muito difícil para o PSDB a disputa pela primazia da intermediação entre o Estado e grandes capitais. E, ainda por cima, a se confirmar a tendência de Dilma ganhar no primeiro turno e os rumores de que Aécio deixará o PSDB para fundar seu próprio partido, o quadro ficará ainda pior para os tucanos. Porque, aí, estará aberta uma janela histórica para o PT se tornar o partido do capitalismo brasileiro no século 21.

*Carlos Tautz é jornalista

Professores aprovam greve por tempo indeterminado em Pirambu

Categoria reage ao encerramento das negociações por parte da administração municipal

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

Reunidos em Assembléia Geral na tarde de ontem, 27, no Clubinho da Tartaruga, professores da rede municipal de ensino de Pirambu aprovaram proposta de greve por tempo indeterminado. A decisão deu-se em função do encerramento das negociações por parte da administração municipal, que através de ofício encaminhado pelo assessor jurídico Elvis Mota, e dos secretários municipais Lourdes Cardoso (da Educação), Alberto Buery (Finanças) e Antônio Góis (da Administração), consideraram inaceitável o pedido de pagamento da integralização do Piso Nacional Salarial Profissional, cuja Lei Federal que o estabeleceu prevê pagamento desde janeiro de 2010 de R$ 1.024,67.

De acordo com o ofício enviado pela equipe delegada pelo prefeito José Nilton (PMDB), que através dos quais é signatário do documento, “nenhum professor recebe em sua remuneração (considerando as vantagens aferidas) menos que R$ 1.024,67”. Através de documentos encaminhados pela própria administração municipal, 8 professores recebem menos que este valor. O documento é recheado de uma seqüência de imperfeições jurídicas, entre as quais aquela que afirma que “o município é obrigado a pagar o máximo de 60% dos recursos do Fundeb com proventos, quando a lei diz o contrário, ou seja, pelo menos 60%’, compara a professora Veralúcia Santana, delegada sindical de base do SINTESE em Pirambu.

Os interlocutores do prefeito Zé Nilton baseiam-se em uma decisão provisória de liminar concedida a alguns estados para justificar que o município de Pirambu já paga o Piso, considerando as vantagens em escala horizontal e vertical como Remuneração e não o Vencimento Básico, conforme determina a Lei, devendo esta ser observada, uma vez só quando a questão for tramitada e julgada em definitivo é que terá sua legitimidade consumada. “A questão do não pagamento do Piso pela administração de Pirambu, que envolve aspectos financeiros e jurídicos e essencialmente política, logo não se justifica que este não cumpra o que determina a lei”, define o professor Neilton Diniz Silva, representante da direção estadual do SINTESE.

Dados da folha de pagamento de agosto de 2010 apontam pagamento de R$ 220 mil, enquanto os repasses do Fundeb superam os R$ 300 mil, consoante site do governo federal e valores informados pela própria Secretaria Municipal de Finanças. Esta omitiu valores pagos como o MDE (e aí estão incluídas as contratações temporárias, comissionados e outros que indicam o ralo dos repasses do governo federal). Os professores deliberaram ainda uma resposta ao Ofício encaminhado pelos assessores (jurídico, educação, finanças e administração) do prefeito Zé Nilton, com cópia ao representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior. “O Ministério Público teve uma atuação destacada na negociação para pagamento do Piso Salarial no município de Japaratuba e com a mesma veemência e determinação que atuou naquele episódio, acreditamos que o fará em Pirambu e esta confiança é depositada considerando a sensibilidade do Dr. Nilzir”, afirmou o professor Neilton.

Na manhã de hoje a administração municipal será informada da Greve do Magistério e conforma a Lei que prevê um prado de 72 horas para seu início, os professores paralisam as aulas a partir da próxima sexta-feira, 1º de Outubro de 2010. Considerando que neste dia a Justiça Eleitoral já está de posse de alguns prédios escolares (o que fará no final da próxima quinta-feira, 30) para realizar a eleição no próximo domingo, 03, devolvendo (devolvendo na segunda-feira, 04), a greve que terá início de direito no dia 1º, só começa de fato a partir da próxima terça-feira, 05.

Uma Assembléia Geral Extraordinária para encaminhar a Agenda de Luta será convocada para a próxima semana, quando então serão definidos as próximas etapas de mais esta árdua, mas necessária do magistério municipal. Já na noite de ontem, 27, e a partir de hoje até amanhã, os educadores dialogarão com os seus alunos e a partir daí com os pais e a sociedade pirambuense sobre os motivos que os levaram a greve. “Os professores, ao lançar mão da greve, o fazem como último recurso da luta, uma vez que trata-se de uma ferramenta de luta necessária, utilizada quando esgotam-se os caminhos do diálogo, e estes foram demonstrados com a encerramento das negociações por parte da administração municipal”, afirma a professora Nádia Almeida, da comissão sindical de base do SINTESE. “Nenhum aluno será prejudicado em função da greve, uma vez que a categoria assume o compromisso de reposição das aulas e a responsabilidade social dos educadores, comprovadas em suas trajetórias de lutas, são as garantias que assumimos publicamente com os pais de alunos e a sociedade pirambuense, sempre sensível as nossas lutas, que incluem a defesa de uma escola pública, democrática e de qualidade social para seus filhos”, compromete-se a professora Veralúcia Santana, representante do SINTESE.

Ruínas de Igreja do Porto Grande é testemunho da visita do Imperador D. Pedro II

Monumento é único remanescente do cenário da visita do Imperador D. Pedro II quando de sua visita ao Canal do Pomonga em 1860

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

Localizada no que sobrou do antigo povoado Porto Grande, no município vizinho de Barra dos Coqueiros, as ruínas da Igreja do Bom Jesus dos Navegantes, distante 28 km da sede do município, é a única testemunha ainda de pé da histórica visita que fez a província de Sergipe em 16 de janeiro de 1860 o Imperador D. Pedro II, aquela comunidade. Ali, onde nasceu minha saudosa mãe, Edimê Tavares da Silva (falecida em 2006) e onde estão enterrados minha irmã Maria Helena Tavares da Silva e meu irmão José Domingos Tavares da Silva (que não tive a felicidade de conhecê-los) e que teve seu auge no final do século XIX e primeira metade do século XX, o monarca teve seu ponto de apoio, entre a visita que fez até a foz do Rio Japaratuba (no local em que está edificada desde a segunda metade da década de 80 passada a comunidade que se reivindica remanescente quilombola do Pontal da Ilha de Santa Luzia) e ao almoço na residência do Senhor Góis. Dalí, em uma galeota, ele dirigiu-se seguindo desde o afluente do Rio Japaratuba que ficava nos fundos da Igreja (e que já não existe mais), passando pelo Canal que ligava este rio até (ponto onde atualmente está o Jequitibá) o Pomonga, no ponto conhecido como Angelim (próximo do povoado Jatobá) – que ficou conhecido como Canal do Pomonga.

Mesmo após a decadência do Porto Grande, no metade do século XX, quando a maioria dos seus habitantes migraram para o ascendente povoado Canal de São Sebastião/Barra dos Coqueiros (que começou a se erigir em função da construção do Canal do Pomonga) e povoado Pirambu/Japaratuba (até 26 de novembro de 1963 Pirambu pertencia a Japaratuba, obtendo sua emancipação a partir da Lei 1.234 sancionada naquela data pelo então governador João de Seixas Dória), a Igreja do Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do povoado, cumpriu seu papel social, com a realização da procissão fluvial, evento que em janeiro unia o ‘velho’ (Porto Grande) e o ‘novo’ (Canal), interagindo ainda com o ‘irmão’ (Pirambu). Desde os anos 80, há mais de 20 anos, a falta de apoio das autoridades e de interesse das comunidades do entorno, o abandono é testemunho daquela igreja, que muitos desconhecem seu valor. Nem mesmo a administração municipal de Barra dos Coqueiros tem mostrado qualquer preocupação em apropriar-se daquele patrimônio e, num gesto de reconhecimento, recuperá-lo, devolvendo sua função e inserindo-se no conjunto arquitetônico colonial sergipano.

No próximo mês vamos iniciar uma peregrinação junto a prefeitura de Barra dos Coqueiros, ao IPHAN, dirigido em Sergipe pela nossa querida professora Terezinha Alves de Oliva, a Paróquia de Santa Luzia, a atual proprietária do terreno em que encontra-se edificada a igreja, a senhora Elze Bispo e juntos criarmos um movimento em defesa do tombamento, recuperação e devolução deste bem ao povo sergipano. Para o mês de novembro de 2010, cinco anos após termos iniciado o Projeto ‘Nos Rastros do Imperador’, quando numa ação pedagógica levamos estudantes da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, repetido dois anos depois, em 2007 com estudantes do Colégio Estadual José Amaral Lemos, vamos promover a Terceira Expedição, quando pretendemos levar um grupo de estudantes de ambas as escolas, parceria que iremos propor com professores de História destas instituições, para celebrar os 150 anos da visita de Dom Pedro II ao Canal do Pomonga.

Candidato a governador visitou Pirambu, Lagoa Redonda e Aguilhadas

Leonardo Dias almoçou no Bar da Amendoeira e visitou parentes em Lagoa Redonda e Aguilhadas

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

A cidade de Pirambu e os povoados Lagoa Redonda e Aguilhadas receberam no dia 18 de novembro as visitas dos candidatos a governador Leonardo Dias, a senador Professor Marques e a deputado federal Sakay. Eles reuniram-se e almoçaram com dirigentes, militantes e convidados do PCB local no Bar da Amendoeira, de onde em seguida se dirigiram para os povoados Lagoa Redonda e Aguilhadas, onde residem parentes de Leonardo Dias, cuja genitora, Dona Creusa é natural do paraíso das águas.

O encerramento da visita de Leonardo deu-se em Pirambu, onde no retorno foram recepcionados por parentes que residem no Loteamento Lourival Bomfim. Esta foi a segunda vez este ano que os dirigentes comunista visitaram nosso município. A primeira foi em 21 de julho, quando num gesto simbólico foi instalado o Comitê Municipal do PCB, que a partir daquele momento passou a atuar politicamente nestas comunidades.

Reunião define indicativo de frente de esquerda em Japaratuba

Sentimento geral foi de mostrar que existe uma alternativa no município e que não há diferença entre os projetos políticos dos que comandam e dos querem retornar ao comando

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

Militantes de partidos de esquerda na cidade de Japaratuba, reuniram-se na manhã do dia 18 no com o candidato a governador Leonardo Dias, secretário político do PCB, oportunidade em que discutiram os encaminhamentos para a construção do partido naquela cidade, além do fortalecimento de uma frente de esquerda que inclua além do Partidão, o PSOL e o PSTU, partidos que tem diretórios formados na terra de Arthur Bispo do Rosário.

Um grupo qualificado de destacados ativistas políticos participaram da reunião, entre os quais ex-petistas que saíram do partido insatisfeitos com os rumos pactuados pelo outrora partido dos trabalhadores e dissidentes do PCdoB, divergentes com os rumos que este partido tem tomado não só em Japaratuba, como em Sergipe. Ficou definido que a instalação do PCB acontece após a eleição além do indicativo de uma nova reunião entre os integrantes dos três partidos para o dia 15 de Novembro de 2010.

PCB distribui Carta a População

No documento, assinado pelo secretário político do partido, são apresentados os candidatos e as razões para o voto nos respectivos nomes apoiados pelos dirigentes municipais de Pirambu

Dirigindo-se a população de Pirambu, uma carta assinada pelo professor Claudomir Tavares, Secretário Político do PCB (correspondente ao cargo de Presidente – o PCB não adota esta função, como o fazem os demais partidos), são apresentados os candidatos apoiados pelos dirigentes municipais e as razões pelas quais pedem os votos a sociedade. No documento Claudomir afirma que “a imprensa oficial e os poderosos no país escolheram seus candidatos e tentam fazer entender que a disputa para Presidente dar-se através de apenas três nomes, que não obstante pertencer a partidos diferentes (PT, PSDB e PV), representam o mesmo projeto de continuidade”. Mais adiante ao apresentar o candidato Leonardo Dias, ele justifica como sendo “um dos quadros mais qualificados e talentosos da política sergipana”.

Mais adiante ele afirma que Leonardo Dias “é entre todos os candidatos, o único que tem raízes em Pirambu. Sua mãe, Dona Creuza, é natural do povoado Lagoa Redonda, logo seu compromisso prioritário tem se firmado com nosso município, sendo ele o único a visitar nossa cidade nesta campanha eleitoral, enquanto os demais se quer acenaram com a importância que esta representa”, informa. 

No mesmo documento Claudomir apresenta os candidatos a senadores pelo PCB, respectivamente os professores Lula e Marques como sendo dois “combatentes e destacados lutadores das causas dos trabalhadores, da juventude, do povo sergipano em geral”.

Ainda que fazendo uma campanha discreta, em que tem visitado parentes, não apenas os seus, mas dos demais membros e da família de Leonardo Dias, Claudomir justifica o voto para deputado federal no professor Sakay, por ser ele “a grande revelação da política sergipana cuja performance no programa eleitoral o diferencia entre os demais que não acrescentam absolutamente nada na política sergipana”. O PCB de Pirambu não fez opção por candidato a deputado estadual e por isso, o documento propõe “a opção pela legenda 21 para deputado estadual, contribuindo assim para mostrar que em Pirambu e Sergipe existem ainda aqueles que não se vendem e não se rendem”, conclui.

A Carta a População começou a ser distribuída na tarde de ontem, juntamente com outros documentos elaborados pelo Partido, como o manifesto “Construindo o poder popular rumo ao socialismo”, em defesa da candidatura do presidenciável Ivan Pinheiro e “Sergipe no Século 21”, do candidato a governador Leonardo Dias, além de santinhos dos candidatos a governador, senador Professor Marques e deputado federal, Sakay. Grupo de voluntários e de militantes e dirigentes do PCB estão fazendo a distribuição do material em pontos e bairros previamente determinados pela coordenação da campanha em Pirambu.

Confira na íntegra a Carta a População:

“Olá amigos (as)!

Está se aproximando um momento importante, quando através de um gesto cidadão temos a oportunidade de exercer o nosso direito e passarmos Sergipe e o Brasil a limpo. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), a mais recente experiência partidária em Pirambu, calçada na sua trajetória de 88 anos de história chegou em nosso município e se prepara para sua primeira disputa eleitoral. Nesta CARTA A POPULAÇÃO, apresentamos nossos candidatos, através dos quais iremos dialogar com o seu voto e levarmos Sergipe e o Brasil ao Século 21. Se você concorda com os membros do PCB de Pirambu, de que não podemos nos misturar com a promiscuidade, em que os poderosos de nossa cidade  se unem em torno de um projeto que tem dilapidado nosso Município, o Estado e o País, então vamos fazer esta fraternalmente esta reflexão. A imprensa oficial e os poderosos no país escolheram seus candidatos e tentam fazer entender que a disputa para Presidente dar-se através de apenas três nomes, que não obstante pertencer a partidos diferentes (PT, PSDB e PV), representam o mesmo projeto de continuidade. O PCB, então, apresenta IVAN PINHEIRO 21 para Presidente, pois acreditamos na construção do poder popular e avançar na luta pelo SOCIALISMO. Para isso propomos 1. Democracia direta: o poder popular; 2 

. Mudança radical na política econômica e no papel do estado; 3. Mais e melhores empregos; 4. Fim da destruição capitalista do meio ambiente e 5. Soberania e solidariedade internacional.

Em Sergipe, apresentamos LEONARDO DIAS 21 para Governador. Trata-se de um dos quadros mais qualificados e talentosos da política sergipana. Jovem, ético e com vasta experiência internacional, residiu em Cuba, conhecendo de perto a experiência socialista que, ainda que não constituindo-se num modelo a ser exportado (o socialismo terá peculiaridades em cada país a ser implantado), é um exemplo a ser seguido de resistência ao imperialismo norte americanos nestes 50 anos de sua edificação na ilha caribenha. LEONARDO DIAS representa o sonho de uma geração que não desistiu de sonhar e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, e neste sentido apresenta para a sociedade sergipana o Projeto “Sergipe para o Século 21”, em que rompa com as desastrosas experiências administrações que privatizaram empresas, perseguem trabalhadores e adversários políticos e mergulharam nosso no estado no atraso, em suas políticas públicas (ou falta delas) de Saúde, Educação, Segurança, modelos do atraso, representados pelos iguais João, Déda e quem os segue, que disputam para vê quem promove a maior onda de maldades. LEONARDO DIAS é entre todos os candidatos, o único que tem raízes em Pirambu. Sua mãe, Dona Creuza, é natural do povoado Lagoa Redonda, logo seu compromisso prioritário tem se firmado com nosso município, sendo ele o único a visitar nossa cidade nesta campanha eleitoral, enquanto os demais se quer acenaram com a importância que esta representa

Para o Senado, apresentamos os nomes dos professores LULA 211 e MARQUES 212, combatentes e destacados lutadores das causas dos trabalhadores, da juventude, do povo sergipano em geral. Considerando a importância de elegermos representantes para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa, apresentamos o nome do professor SAKAY 2121 para Deputado Federal, a grande revelação da política sergipana cuja performance no programa eleitoral o diferencia entre os demais que não acrescentam absolutamente nada na política sergipana. Você pode completar seu conjunto de voto fazendo a opção pela legenda 21 para deputado estadual, contribuindo assim para mostrar que em Pirambu e Sergipe existem ainda aqueles que não se vendem e não se rendem.

Um cordial e fraterno abraço!

Pirambu (SE), Primavera de 2010!

Professor CLAUDOMIR TAVARES DA SILVA

Secretário Político do PCB/Pirambu”

Padre João defende voto em quem defenda a liberdade e bem comum

Religioso distribui Manifesto elaborada pelo Movimento Católico Comunhão e Libertação

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

O padre João Batista, da Igreja Católica de Pirambu fez divulgar aos fiéis uma Manifesto assinado pelo Movimento Católico Comunhão e Libertação, em que defende nas Eleições 2010 a ‘paixão pela liberdade e pelo bem comum’. No documento, que tem início com textos do Papa Bento XVI, do Pontifício Conselho para os Leigos, datado de 21/05/2010, defende que “busquemos nestas eleições reacender esse desejo de bem primeiro em nós, cada vez mais tomados pelo individualismo”. No texto, é defendido que sejam dadas prioridades as “pessoas desejosas de servir a um povo e não aos próprios interesses”. É desejoso de que “os homens possam encontrar uma experiência de bem”.

Segundo o texto, o Movimento Católico Comunhão e Libertação não pede a salvação à política, mas “a libertas ecllesiae” e o “bem comum”. Por esta razão, “damos nossa preferência a quem promova uma política e modo de ser do Estado que favorece a liberdade e o bem comum”, diz o documento que pode ser acessado através do site http://www.cl.org.br. Cópias podem ser obtidas na Papelaria Ághata, em frente ao Colégio Estadual José Amaral Lemos.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: Escola Municipal Prof. Emiliano Nunes de Moura

O Ginásio Municipal Professor Emiliano Nunes de Moura Localizado na Praça Moacir Sobral Barreto na sede do município de Japaratuba, teve sua apreciação do projeto na Câmara Municipal da cidade no ano de 1968, em que os vereadores promulgaram a criação da instituição e do Curso Ginasial, a ter início com inauguração no ano de 1969 pelo então prefeito Afonso Oliveira Souza visando o desenvolvimento educacional do município, e favorecendo por extensão os municípios vizinhos de Pirambu, Carmópolis, General- Maynard, Rosário e Barra dos Coqueiros. Esse desenvolvimento iniciou através da prospecção do Petróleo nesta área a partir de 1963. E logo se pensou em homenagear o ilustre professor Emiliano Nunes de Moura - Fessor Emiliano como era conhecido, pois era um conceituado educador da região que ensinava a seus alunos por métodos tradicionais. Sua escola era particular e denominava-se Escola São José e era em sua própria residência localizada na Praça Padre Caio Tavares. Passava seus conhecimentos a crianças e jovens durante o dia e pela noite os adultos.

Fessor Emiliano contribuiu com o desenvolvimento da educação no município por mais de 50 anos, vindo a falecer em 1959, já nonagenário. Em dezembro de 1968 forma abertas as inscrições para exame de admissão ao ginásio (Legislação vigente da época) e em março de 1969 fora instalado oficialmente o Curso Ginasial sob a direção de Maria José Pinheiro de Brito e como Secretário de Ensino , Francisco Corrẽa. Currículo estava de acordo com as metas da Inspetoria Seccional. Para início, duas primeiras séries (curso noturno).Uma sala com estudantes adultos e outra com adolescentes. Como o prédio da Unidade de Ensino no início não estava pronto a escola funcionou do ano de 1969 até 1971 no Grupo Escolar Senador Gonçalo Rollemberg, neste interim tivemos a ilustre presença do Marechal Ademar de Queiroz, então Presidente da Petrobrás, que entregou ao Prefito Municipal o cheque bancário correspondente aos Royalties do municpio, que foi importante para a construção do prédio.

Seus primeiros professores foram: Matemática - Leonarda da Fonseca (Dona Lili), História – Zirleide Pinheiro de Brito, Ciências – José Menezes Gois, Língua Portuguesa -Manoel Carlos dos Santos, Gegrafia – Francisco Corrêa, para lecionar Língua estrangeira foram convidados religiosos Belgas – Cecília Pranger e o Padre Claude René. Para os professores leigos foram feitas capacitações com o curso científico através do Curso de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Ensino Secundário (CADES), em Aracaju, ministrado por professores de elevado nível técnico da antiga Faculdade de Filosofia.

Todos os professores foram contratados pela Prefeitura Municipal de Japaratuba.A partir de 1971 o número de alunos aumentava ano após ano e outros professores foram contratados para suprir as necessidades, dentre eles podemos destacar: Carmem Rosa Bomfim (Juíza de Direito)Júlio Cécar Gandarela (Professor da UFS e Doutor em Matemática) José Augusto Corrêa (Médico) José Pinheiro de Brito (Médico obstetra) José Carvalho de Oliveira (Odontólogo) Maurício Dantas (Auditor do Ministério da Fazenda) Nicanor Moura Neto (Engenheiro Civil) Eduardo Cabral (Escrivão e Pesquisador) Eraldo Gomes (Militar)Maria Auxiliador Santana (Bancária)O ginásio Emiliano teve a formação da primeira turma em 1972 e nela estavam figuras que foram importantes para o desenvolvimento de nossa sociedade, como Pedro Moura Neto que foi prefeito por dois mandatos e atual vice- prefeito e a Professora Maria Amélia Santos Vasconcelos, primeira vereadora e professora. Seus diretores foram:

• Maria José Pinheiro de Brito – 1969 a 1971
• Francisco dos Santos Corrêa – 1971 a 1972
  
• Lenira Feitosa – 1973
  
• Paulo Simões – 1974 a 1975
  
• Dr. José Feitosa – 1976
  
• Francisco dos Santos Corrêa – 1977 a 1979
  
• Maria Gildete Vasconcelos – 1980 a 1982
  
• Juscelinos Pinheiro de Brito – 1983 a 1987
  
• Euzébio Francisco – 1988
  
• Fidelina Maynard – 1989
  
• Maria Lúcia Poncin – 1990
  
• Gilvan Costa Santana – 1991 a 1992
  
• Maria Luiza Rodrigues de Albuquerque Omena – 1993 a 1994
  
• Gilvanize Gonçalves Rocha Almeida – 1995 a 1997
  
• Silvanio de Andrade – 1998 a 2002
  
• Ronaldo dos Santos – 2003 a 2008
  
• Gilene dos Santos – 2009 e o ano em curso.
  

Nessas quatro décadas de contribuição para engrandecimento educacional no município, a escola Emiliano não passou por grandes reformas em seu espaço físico. Atualmente funciona em três turnos totalizando cerca de 1050 alunos. Sendo que, no turno noturno atende a Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (EJAEF). O seu corpo diretivo é formado por:

Diretora: Gilene dos Santos
Vice – Diretora : Sílvia de Jesus Joaquim
Secretárias: Marilza dos Santos e Aparecida dos Santos
Coordenadora: Nelmary Araújo

Sempre o Emiliano dentro da participação no contexto de crescimento e evolução da sociedade japaratubense colaborou em vários projetos, atividades e eventos. Podemos destacar os debates políticos eleitorais, o Grêmio Livre Estudantil, a Quadrilha Cangaceiros da Boa, A Escola de Samba Unidos de Japaratuba, Cavalgada Estudantil, Excursões, Sede de universidades como a UVA (Universidade do Vale do Acaraú) UAB (Universidade Aberta do Brasil). A formação sócio- cultural de nosso povo a quatro décadas vem sendo feita com a efetiva colaboração da Escola Emiliano. Todo corpo docente e discente está de parabéns pela trajetória de conquistas e sucesso desta escola que nestes 40 anos serviu de referencial para a nossa comunidade servindo e preparando seu povo para o exercício da cidadania no cumprimento de seus deveres, na criação individual e no respeito coletivo.

Caravana de Pirambu invade a Rua da Cultura

Uma noite dedicada a nossa cidade na capital sergipana
 
Dentro das comemorações do espaço mais democrático da cultura sergipana, a Rua da Cultura estará dedicando uma noite especial a cultura de Pirambu nesta segunda-feira, 27, a partir das 17h30min. “A Caravana da Cultura de Pirambu estará mostrando alguns de seus ícones culturais como Ilariô de Pirambu (http://ilariodepirambu.blogspot.com), banda Ukorre!, grupo Impacto Profundo, Edcarlos Rabelo – voz e violão, Nativos da MPB, entre outras atrações que vão dar um brilho especial a este tradicional encontro das artes sergipanas, que está comemorando seu 8º ano de atividade sempre às segundas-feiras na praça dos mercados em Aracaju, vale a pena conferir”, convida o músico Luiz Teles da Silva, secretário municipal de Cultura. 

A prefeitura municipal de Pirambu está envidando todos os esforços no apoio as manifestações culturais de nossa terra, e neste episódio em particular, conduzirá todos os artistas ao local do evento, saindo o ônibus do Terminal Rodoviário Jorge Almeida Lopes, a partir das 16 horas. A Tribuna da Praia estará mobilizando-se para acompanhar os artistas e fazer uma cobertura exclusiva do evento dedicado a nossa cultura, a nossa arte.

Nova Assembléia Geral dos professores de Pirambu

Categoria avalia evolução (ou retrocesso) nas negociações com a administração municipal
 
Está prevista para esta segunda-feira, 27, a partir das 14 horas, no Clubinho da Tartaruga a realização de mais uma Assembléia Geral dos professores da rede municipal de Pirambu. Os profissionais do ensino avaliam os avanços (ou retrocessos) obtidos em função das negociações entre as lideranças da categoria e os interlocutores da administração municipal de Pirambu.

Desde a Assembléia que decidiu pelo encerramento da greve do magistério, iniciada dia 1º e encerrada em 10 de Setembro, esta é a quarta vez que os professores reúnem-se (reuniram-se nos dias 16, 20 e 22), quando tomarão uma posição diante da falta de vontade política da administração municipal em cumprir a Lei Federal que estabelece o Piso Salarial Nacional Profissional, como salário base de R$ 1.024,67 (mil e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) para uma jornada de trabalho de 125 horas, ministrada por um profissional de Nível I (professor com o Ensino Médio).

Atualmente Pirambu paga um Piso de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), logo estando fora da Lei. “Não é por falta de recursos que o município de Pirambu não paga o Piso Salarial, uma vez que os repasses do Fundeb giram em torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), logo é falta de vontade política”, argumenta a professora Vera Lúcia Santana, delegada sindical de base do SINTESE.

Ocorre que há uma disparidade entre o maior e menor salário, “tendo professor que recebe uma remuneração final de até R$ 4,5 mil”, afirma a professora Maria de Lourdes Cardoso Gouveia, secretária municipal de Educação, justificando uma herança maldita das administrações anteriores dos ex-prefeitos André Moura, Juarez Batista, Moacir e Antônio Santana, que elevaram os salários de alguns em detrimento da maioria, inclusive criando leis protecionistas que amparasse tamanha aberração, disparidade e distorção.

Houve no passado legislação em causa própria dos apadrinhados cobertos pelo manto da impunidade e que a atual administração municipal, apesar do esforço empreendido, não tem conseguido desatar este nó. É preciso, pois, encontrar uma solução para o impasse, pois a prefeitura de Pirambu não pode nem deve continuar fora da lei.

Culturarte é o evento mais representativo de Pirambu

Enquete ouviu a opinião de leitores da Tribuna da Praia

Por Claudomir Tavares | claudomir@tribunadapraia.net

No período de 10 a 22 de setembro de 2010, foi ao ar a Enquete em que a Tribuna da Praia quis saber a opinião dos seus leitores sobre “qual o evento sócio-cultural mais representativo de Pirambu?”. Do total de leitores que nos deram a honra com sua participação, 45% (9) afirmaram ser o Culturarte, seguido do Carnaval, Pirambrega/Brega Beach, Réveillon e Outros, com 10% (2), Festival de Verão, Festa de Nossa Senhora de Lourdes e São João Antecipado/Forró Beach com 5% (1), totalizando 20 participantes.

O Touro é manso e pequeno, mas um bom lugar pra viver

O povoado Touro é da Barra dos Coqueiros, município vizinho de Aracaju, mas está mais próximo de Pirambu, distante 28 quilômetros da capital. A história do Touro – nome que nenhum morador soube explicar a origem – começou a ser escrita quando o lugarejo tinha apenas poucas cabanas primitivas de palha na beira do rio, que abrigavam os pescadores, advindas, segundo Elze Bispo Valido, 57 anos, do povoado vizinho chamado Canal.

Nesta época, relata Elze Bispo, as ruas eram de chão e, de acordo com Maria da Conceição de Jesus, 57, a dona Dida, não tinha sequer rodagem. A moradora se refere à pista que liga os municípios: Barra dos Coqueiros e Pirambu. Energia elétrica e água encanada eram itens que encabeçavam a lista de desejo de antigos pescadores. Esses benefícios chegaram há cerca de 20 anos e trouxeram uma melhor qualidade de vida ao povoado Touro. Assim como o calçamento das ruas, há aproximadamente 12 anos.

Os moradores atuais do lugarejo afirmam que os primeiros a habitar aquelas terras foram Manuel Marcos Bispo e Dalva Alves Bispo, Messias Mora Bispo e Maria Mafalda da Conceição, além de Fausto Marcos Bispo e Odete Moura, 81 anos, únicos ainda vivos. Todos são da mesma família. Aliás, o Touro pode ser considerado um povoado familiar, onde reina o legado dos Bispos. Quase todos os moradores são parentes e os que não têm relação consangüínea, também se consideram membros da grande família.

“Aqui todo mundo se conhece. A gente pode dormir na porta de casa e não acontece nada. O povoado é muito tranqüilo. Não tem nenhum registro de violência”, destaca a dona de casa Ivone de Jesus Santos, 30 anos, orgulhosa. Ela considera que o Touro teve um grande desenvolvimento nos últimos anos e sente-se orgulhosa por morar num povoado que oferece uma boa condição de vida aos seus moradores. “Quando eu era criança brincava na areia, porque era só o que tinha aqui”, diz. O único sonho de Ivone é ter uma casa de alvenaria, em substituição a de palha em que vive.

Rotina

Como o povoado fica mais próximo a Pirambu, a comunidade se desloca para lá na hora de fazer feira. Hoje o acesso ao transporte é fácil e a vida mais agradável. “Antes a gente ia de trator para Pirambu, e para ir a Aracaju íamos a pé até a Barra”, diz dona Dida, sem se queixar.

Mesmo tendo apenas uma praça, inaugurada a menos de um ano, e uma capelinha que tem Nossa Senhora Aparecida como padroeira, dois bares, uma mercearia, uma escola que ensina apenas a educação infantil, a Municipal Doutor José Augusto Cruz Santana, construída em dezembro de 2001, e um chafariz, a comunidade do Touro ama o lugar onde vive. “A praça foi uma maravilha, servem para os meninos irem ‘vadiar’ e nós, os adultos, irmos conversar nos banquinhos”, confidencia dona Dida.

Para se divertir, os moradores freqüentam as serestas promovidas pelos dois barzinhos do Touro. A praia, logo a frente, é pouco freqüentada por eles. Para manter o sustento, a comunidade explora pequenas roças no terreiro de suas chácaras. Outros pescam, e há ainda aqueles que sobrevivem apenas da aposentadoria.

Por lá, o que falta mesmo é emprego. Os jovens procuram labuta nos municípios vizinhos, sobretudo na capital. Na área da saúde, o povoado poderia deixar a desejar, porque não tem um posto médico. Mas nem isso é motivo de queixa para os moradores do Touro. “Quando precisamos vamos ao posto de saúde do povoado Canal. Somos bem atendidos. E se a gente ligar vem ambulância até de Aracaju”, detalha Elze Bispo Valido.

Fonte: Cinform – Edição de 09 a 15/02/2009

A situação das bibliotecas na cidade de Pirambu – Parte I

Não existe um registro do surgimento, desaparecimento, anais das vidas das bibliotecas em nossa cidade ¹

Por Claudomir Tavares * | claudomir@infonet.com.br

A cidade de Pirambu sempre foi carente no quesito Biblioteca, que historicamente tem sido tratadas como verdadeiros ‘depósitos’ ou ‘amontoados’ de livros.

Não existe um registro do surgimento, desaparecimento, anais das vidas das bibliotecas em nossa cidade. O que sabemos é que, em Pirambu, foi criada por lei municipal (que lei?) a Biblioteca Pública Municipal ‘Monteiro Lobato’, salvo engano na administração do prefeito Daniel Luiz dos Santos (1977/1983).

De Monteiro a Bonfim

Na administração do prefeito André Luís Dantas Ferreira (1997/2004) esta teve seu nome alterado para Biblioteca Pública Municipal ‘Dr. Lourival Bonfim’, funcionando em um prédio localizado na Rua Antônio Torres, dividindo o espaço com a Escola de Informática Dr. Valmir Osni Espíndola. A partir de 2002, teve início à política de desmonte da

Biblioteca (a escola de informática já não funcionava). Um acervo de milhares de livros, de vários gêneros, a maioria doada pelo Ministério da Educação, foi jogada ao léu, e com eles um pedaço do patrimônio cultural de Pirambu.

A partir dos próximos dias vamos fazer um levantamento das Bibliotecas Públicas da cidade de Pirambu. Confiram os próximos ‘capítulos’ desta viagem por este importante seguimento de fomento do conhecimento.

¹ Matéria publicada em 24 de abril de 2009, e republicada nesta data pela sua importância e atualidade.

A casa da prosperidade

O histórico desta casa do legislativo municipal é extremamente negativo, com algumas exceções é claro! Legislam em causa própria, numa prova inequívoca de desrespeito aos cidadãos pirambuenses ¹

Por Elder Muniz | eldermuniz@yahoo.com.br

A câmara de vereadores de Pirambu deu mais uma prova de seu amor egocêntrico. O histórico desta casa do legislativo municipal é extremamente negativo, com algumas exceções é claro! Legislam em causa própria, numa prova inequívoca de desrespeito aos cidadãos pirambuenses. Mas não era de se esperar outra coisa. Com a renovação desqualificada que ocorreu na última eleição, a propensão é que esta casa transforme-se definitivamente num condomínio de luxo ao bel prazer de seus proprietários, pois é desta forma que ele vêem o patrimônio público (se é que enxergam alguma coisa).

Tomados pelos vícios da institucionalidade, tentam ganhar brilho na luz opaca das sombras do egoísmo que os rodeia. Vivem o êxtase da ascensão político-social promovida pelo status gerado pelos interstícios do poder. Embriagados com a água da fonte dos prazeres, concebem o mundo como um paraíso encantado, em que eles são magos com poderes especiais capazes de possuir tudo aquilo que anseiam, apenas com o poder da caneta, que boa parte deles, sequer sabem segurar.

Cegos pela ambição, não conseguiram esperar nem o fim do primeiro mês de legislatura para iniciar suas ações de imoralidade pública. Enquanto os funcionários do município sofrem com os atrasos de salários como forma de castigo aplicado pelo ?supremo senhor administrador? a câmara de vereadores comemora o seu triunfo salarial sobre as mazelas do povo (com exceção para os que votaram contra). Uma festa privada, em que o acesso é restrito àqueles que, se poderem, vedem a alma ao diabo em troca de vantagens pessoais. Mas de quem é a culpa? Será que é deles ou é do povo?

A falta de decoro já uma característica peculiar destes que ocupam as cadeiras douradas da casa da mãe dos filhos desamparados. É o refúgio dos que procuram a paz financeira. Homens comprometidos apenas com o banquete que este espaço institucional pode lhe oferecer. O modus operandi maquiavélico como é conduzido os trabalhos do legislativo demonstram explicitamente a displicência destes que se predispuseram a representar o povo, mas que mal conseguem representar-se. É preciso reconhecer que não se pode cobrar muito daqueles que sequer sabem assinar com exatidão o próprio nome.

A história se encarregará de dizer qual final teremos para os ilustres homens de gravata, mas que ainda comportam-se de modo pueril. Os sábios magos que conhecem os segredos do caminho espúrio da prosperidade imoral que tanto almejavam. Espero apenas que o povo um dia consiga acordar do sono profundo no qual se encontra. E que consiga ver o mundo sem essa venda escura que encobre seu rosto, Talvez desta forma possamos pensar que a pesar ?deles? amanhã há de ser outro dia!

* Elder Muniz é estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe e cidadão pirambuense

¹ Artigo publicado em 05 de Fevereiro de 2009, republicado nesta data só para refrescar a memória dos leitores da Tribuna da Praia e eleitores de Pirambu

Colônias de pescadores e a luta por cidadania

Por Sérgio Cardoso de Moraes * | scmoraes@ufpa.br

Nos registros que conhecemos acerca das atividades extrativistas desenvolvidos pelo homem, a pesca encontra-se dentre as primeiras. Desde a fundação das colônias de pescadores, sob a tutela do Estado,  no início do século XX, os pescadores artesanais estiveram sob o controle e dominação política de órgãos governamentais. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, os pescadores artesanais conquistaram avanços no que tange aos direitos sociais e políticos, quando as colônias de pescadores, através do artigo 8º foram equiparadas aos sindicatos de trabalhadores rurais, recebendo a configuração sindical.

A partir de um estudo de caso, compreendendo este período que apresenta uma nova configuração para as colônias, estamos desenvolvendo uma pesquisa na colônia de pescadores Z-03 do município do Rio do Fogo, litoral norte do Estado do Rio Grande do Norte, buscando analisar nas relações entre os pescadores artesanais e sua entidade representativa, as orientações educativas a partir das práxis empreendidas no caminho traçado pela colônia para desenvolver suas atividades sindicais de defesa dos direitos e interesses dos pescadores artesanais.          

As primeiras colônias de pescadores do Brasil foram fundadas a partir de 1919, e foi levado a cabo pela Marinha de Guerra. Dois grandes fatores contribuíram para essa investida do Estado: primeiro, o país começou o século XX importando peixes, apesar de possuir um vasto litoral e uma diversidade de águas interiores; segundo, após a primeira guerra mundial, aumentou o interesse do Estado em defender a costa brasileira. O discurso instituído para fundar as colônias baseou-se na defesa nacional, pois ninguém melhor do que os pescadores, empiricamente  conhecera os “segredos” do mar. O lema adotado pela Marinha para a fundação das colônias de pescadores foi: Pátria e Dever, evidenciando o pensamento positivista.

O primeiro estatuto das colônias de pescadores, data de 1º de janeiro de 1923, assinado sob a  forma de aviso, proveniente da Marinha. As colônias eram definidas como agrupamento de pescadores ou agregados associativos. Para poder desenvolver a atividade pesqueira os pescadores eram obrigados a se matricular nas colônias.

Em 1920 foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Até então, as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e pelo assistencialismo. No processo de “conquista” da confiança dos pescadores, o  Estado prestou serviços gratuitos em embarcações, doou redes, ofereceu serviços de saúde, além de ter criado algumas escolas para os filhos dos pescadores, denominadas de Escoteiros do Mar, com finalidade de militarização e treinamento para os jovens, além do cultivo ao civismo.

Com a instituição do Estado Novo, na era Vargas, a organização dos pescadores passou por algumas mudanças. 

Através do decreto nº 23.134/33 foi criada  a Divisão de Caça e Pesca, cujo objetivo seria gerenciar a pesca no país. Os pescadores deixaram de estar subordinados ao Ministério da Marinha e passaram para controle do Ministério da Agricultura. Este, elaborou o primeiro Código de Pesca em janeiro de 1934, subordinando os pescadores à Divisão de Caça e Pesca. Em meio ao surgimento dos primeiros sindicatos de trabalhadores, predominantemente urbanos, as relações entre os pescadores e o Estado assumiram diferentes configurações daquela do período de sua fundação.        

Com o advento da segunda guerra mundial (1939-1945), novas mudanças são introduzidas na organização dos pescadores artesanais. Através do Decreto-Lei nº 4.890 de outubro de 1942, foi  transferida a subordinação dos pescadores do Ministério da Agricultura para o da Marinha.

Na década de sessenta, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, sendo extinta a Divisão de Caça e Pesca. O novo órgão teve como finalidade a promoção, desenvolvimento e fiscalização da pesca. Com o golpe militar (1964), as relações entre o Estado e os movimentos sociais, de um modo geral, foram cortadas culminando com  fechamento dos sindicatos. O novo Código de pesca foi instituído, em pleno AI-5 do regime militar, através do Decreto nº 221 de 28 de fevereiro de 1967, estabelecendo as normas para o exercício da atividade da pesca. Apesar de vários projetos de lei estarem tramitando no Congresso Nacional, é esse decreto que ainda vigora na atualidade.          

Ressaltamos que no final da década de sessenta, o Estado incentivou a implantação da indústria pesqueira nacional, principalmente através de mecanismos como os incentivos fiscais, da isenção de impostos, buscando atingir divisas para o país através da atividade pesqueira industrial. Em favor dessa nova forma de captura do pescado, a  atividade pesqueira artesanal foi perdendo incentivos. “A pesca artesanal, entre 1967/1977, havia recebido somente 15% do equivalente aos fundos investidos na indústria pesqueira através de incentivos fiscais” (DIEGUES, 1983, p. 137).

Desde então, a organização dos pescadores retornou  para  a tutela do Ministério da Agricultura, que instituiu um novo estatuto para as colônias de pescadores através da portaria nº 471 de 26 de dezembro de 1973. As colônias se mantiveram sob a denominação de sociedade civil, porém, subordinadas ao controle do Estado, das Federações e da Confederação Nacional de Pescadores, conforme podemos verificar no §2º do art. 1º: “ As colônias de pescadores se obrigam a estreita colaboração com as autoridades públicas, com as respectivas Federações e com a Confederação Nacional de Pescadores”; e letra c) do art. 26: “Compete à diretoria da colônia, cumprir e zelar pelo cumprimento deste Estatuto, do Regimento Interno, das deliberações da SUDEPE, da Confederação Nacional dos Pescadores e Federação, bem como das autoridades navais”. Este estatuto ainda prevalece até os dias de hoje em muitas colônias do país.

No ano de 1985,  a Confederação Nacional de Pescadores, fez uma convocação a todas as Federações Estaduais, encaminhando a realização de assembléias, e que elegessem delegados para compor um grupo que veio a denominar-se de “Movimento Constituinte da Pesca”.  Este movimento teve como finalidade discutir, elaborar e apresentar propostas aos deputados e senadores constituintes, reivindicando a inclusão das propostas dos pescadores artesanais na nova Constituição. Na capital federal, os pescadores artesanais somavam com outras categorias de trabalhadores urbanos e rurais, entre eles, agricultores,  professores e outros, que também reivindicavam seus direitos sociais e políticos.

Após a promulgação da nova Constituição, em 05 outubro de 1988, identificamos alguns avanços acerca da organização dos pescadores artesanais. As colônias foram equiparadas, em seus direitos sociais,  aos sindicatos de trabalhadores rurais. Abriram-se possibilidades das colônias elaborarem seus próprios estatutos, adequando-os à realidade de seus municípios. O artigo 8º da referida Constituição trata exclusivamente de questões comuns à colônias e aos sindicatos de trabalhadores rurais. Destacamos o  inciso I do referido artigo:  “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.  

Ao nível estrutural, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,  extinguiu a SUDEPE e criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, vinculado ao Ministério do Interior. Este novo órgão passa a ter  a responsabilidade de gerenciar e promover o desenvolvimento do setor pesqueiro do país. Através da Lei nº 8.746, de 09 de dezembro de 1993, é criado  o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal,  que passa a incorporar as representações de pescadores artesanais.  Por fim, no ano de 1998, o Ministério da Agricultura volta a incorporar os pescadores artesanais dentro de sua estrutura.

Dentro desse contexto, estamos desenvolvendo um trabalho junto a colônia de pescadores Z-03 do município do Rio do Fogo, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Norte. Esta colônia foi fundada em 1930, e como muitas outras, estão sentindo os reflexos das mudanças introduzidas a partir de uma nova legislação. A escolha deste município justifica-se por apresentar o maior número de pescadores tradicionais na costa do Rio Grande do Norte, aqueles que pescam com pequenas jangadas, denominadas pelos pescadores de “paquete”.  

Nosso processo de inserção no campo de investigação junto aos pescadores artesanais do Rio do Fogo, foi facilitado pela mediação de um integrante do quadro social da colônia de pescadores residente no próprio município. A partir do contato com a diretoria desta entidade representativa, apresentamos o nosso projeto de pesquisa buscando o devido apoio para desenvolvê-lo naquele município. Na ocasião nos foi proporcionada a autorização para transitar na sede da colônia, assim como a própria diretoria se colocou à disposição para colaborar com a referida pesquisa. Destacamos que o atual presidente exerce este cargo desde 1991, e através dele, poderemos ter acesso a toda documentação da colônia, inclusive os registros em ata, e ainda contar com o apoio da liderança que exerce enquanto direção  da  entidade representativa.  

Adotamos como procedimentos de investigação a coleta de dados no ambiente natural, associada às fontes secundárias (legislação, planos, relatórios e outros). Em caráter exploratório do campo de investigação, realizamos no segundo semestre do ano de 2000, as primeiras entrevistas. Optamos  por trabalhar com  entrevistas não estruturadas, “aquela que busca obter do entrevistado o que ele considera os aspectos mais relevantes de determinado problema: as suas descrições de uma situação de estudo” (Richardson, 1999, p.208). Mediante as primeiras entrevistas, fomos delimitando o objeto de estudo, procurando identificar como se caracterizam as relações entre os pescadores e sua entidade representativa. Voltando ao campo de investigação, desta feita, empregando a entrevista semi-estrututrada “aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante” (Trivinõs, 1987, p.146). Este momento retomamos algumas questões levantadas na visita exploratória. Enquanto técnica de pesquisa, a observação foi empregada desde a visita exploratória do campo de investigação, realizada concomitante às entrevistas, como nas conversas com os pescadores na praia do Rio do Fogo e no interior da sede da colônia. Os próximos passos acerca do empreendimento estão sendo realizado através do acompanhamento de reuniões e assembléias gerais que acontecem no decorrer do ano 2001. O acesso a estes eventos está garantido pela atual diretoria da colônia.   

As observações e as notas de campo, estão dando suporte para identificarmos  pontos convergentes e divergentes das falas dos entrevistados. Os conteúdos das falas, transcrições das fitas cassete, transformados em textos são analisados e organizados na forma de famílias de códigos a serem identificados, constituindo-se em categorias de análise: empíricas e teóricas, conforme orientação de Bogdan (1994).O levantamento documental, envolve documentos oficiais, através dos quais buscamos analisar o discurso instituído pelo Estado, as orientações aplicadas às entidades representativas dos pescadores artesanais, assim como identificar  condutas por eles instituídas. Os documentos referentes à organização dos pescadores artesanais, entre os quais: o código de pesca, portarias, estatutos da Confederação Nacional de Pescadores, da Federação Estadual de Pescadores, e da colônia de pescadores do  Rio do Fogo, além de atas que registram  reuniões e Assembléias Gerais; buscam identificar como os pescadores se inserem nesse contexto.

Diante das falas dos entrevistados, observamos que a colônia enquanto entidade representativa dos pescadores artesanais apresenta uma forma peculiar de organização. A  pluralidade de associados está explícita nos referenciais que passamos  enfocar, como o tipo de pescaria, onde encontramos pescadores que capturam apenas peixes, enquanto outros capturam camarões, outros lagostas, ainda assim encontramos aqueles que capturam, ao mesmo tempo,  peixes, camarões e molúsculos. Acerca das relações de trabalho, nos deparamos com pescadores que são proprietários das embarcações nas quais trabalham e,  aqueles que pescam em barcos de outrens.  Alguns em barcos motorizados, outros em barcos à vela, sendo o mais comum pescarem em pequenas jangadas, o chamado paquete.

Nas primeiras entrevistas identificamos dados de diversas origens: produção, comercialização  assim como indícios das relações entre os sujeitos no interior da entidade representativa, a partir de reuniões e assembléias gerais, além de menções acerca de reuniões com representantes de instituições governamentais. São utilizadas expressões como: “iludir, enganar, só acredita em quem tem história bonita...”.  A compreensão da utilização dessas expressões, bem como o direcionamento a quem se destinam, em alguns casos,  ficou claro que seria para a SUDEPE (hoje IBAMA). Tais referências configuram aspectos das relações entre os associados.        

As ações, a partir da influência que os indivíduos exercem nas colônias, partem inicialmente daqueles inclusos no quadro social, ou seja, daqueles que estão associados nas colônias, não importando como eles chegaram até lá, nem os motivos que os levam a tornarem-se associados dela. No caso do município do Rio do Fogo, verificamos que dentre os principais fatores que influenciaram no ingresso na colônia, encontram-se a herança da “profissão” de seus antepassados. Seus avós, bem como seus pais eram pescadores, e desde cedo ensinavam o ofícios aos filhos,  que ainda adolescente já os acompanhavam nas pescarias. Outrossim, dentro do município de Rio do Fogo, onde a economia básica gira em torno de pequenos comércios e principalmente da pesca, as oportunidades de trabalho são bastante escassas, não restando muitas opções para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho.

Os  pescadores enquanto produtores de alimentos, mantém relações estreitas com a natureza. O convívio com o mar, principalmente quando a pescaria se estende por dias, acaba por contribuir para um certo isolamento dos demais companheiros de trabalho,  uma característica singular dos pescadores que  diferenciam-se de outros trabalhadores.

Os interesses de grupos ou indivíduos, quando revelados,  adotam um discurso, exprimindo seus anseios a partir da efetiva participação em reuniões, conversas, seminários e principalmente nas assembléias gerais. Através do discurso vem à tona a identidade de seu autor. Podemos exemplificar aqueles pescadores que trabalham em barcos de terceiros, têm como reivindicação primordial o financiamento para a aquisição de suas próprias embarcações, enquanto que a mesma reivindicação tem peso diferenciado para os proprietários, que já vislumbram novos investimentos, como o incremento à criação de peixes e camarões.  A revelação através do discurso e da ação de quem o indivíduo é, quais são seus interesses, só é possível a partir da convivência humana.  Aquele que renuncia manifestar a sua identidade, suas idéias, renuncia a si próprio. Deixa se ser ator, para ser mero espectador no interior de uma entidade de representação social. Quando o discurso é renunciado, a  ação perde seu caráter específico de revelação, o ato de se revelar só é possível mediante um discurso entre indivíduos.

Com os mesmos poderes que os sindicatos de trabalhadores rurais, a colônia de pescadores Z-03 do Rio do Fogo a partir do amparo da atual Constituição, conseguiu elaborar seu estatuto social próprio, aproximando o seu regimento à realidade da pesca deste município. Vale ressaltar que o antigo estatuto das colônias de pescadores era a  portaria nº 471/73 do Ministério da Agricultura,  válida para todas as colônias de norte a sul do país. Esta iniciativa fortaleceu o poder de ação dos pescadores a partir do momento em que eles próprios, utilizando-se do discurso da autonomia, redigiram suas normas de direitos e deveres para com a categoria dos trabalhadores na pesca em todo o município.

Nos encaminhamentos das questões acerca de tomadas de decisões,  onde ocorrem a partir das relações políticas, os debates são permeados de discursos que trazem consigo a revelação de seus agentes. Em dada situação, os pescadores na condições de segurado especial da previdência sociais, reivindicam de sua diretoria a concessão de benefícios previdenciários,  como o seguro desemprego, que contempla aos pescadores artesanais um salário mínimo mensal no período em que é fechada a pesca, para a procriação das espécies. 

Enquanto esfera pública, nas colônias de pescadores um elemento que merece destaque, no que concerne ao processo de encaminhamento das demandas da categoria, é o poder: “O poder só é efetivado quando a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são usadas para velar intenções mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades” (ARENDT, 2000, p. 82).

O exercício da ação  enquanto  poder, demanda habilidades de seus agentes. A condução dos encaminhamentos nas colônias de pescadores são normalmente mediadas pela sua diretoria. Na condição de direção, aqueles profissionais da pesca,  têm  papel  fundamental a desempenhar para garantir o êxito da gestão. O discurso empreendido buscará satisfazer os interesses da maioria.

A convivência entre os indivíduos, é indispensável para a geração do poder. Uma das grandes dificuldades encontradas na colônia de pescadores do município de Rio do Fogo, é a renúncia ao poder. Um grande número de pescadores isola-se, deixa de participar da vida política de sua unidade de representação, parece viver no anonimato. O discurso não existe, consequentemente não há revelação, a ação  de estar associado na colônia não traz à tona a identidade destes. Parece conter-se com o acesso a mínimos benefícios previdenciários garantidos por lei. Ainda assim, encontramos dentro deste município vários pescadores que sequer fazem parte do quadro social da colônia, não tendo acesso nem aos direitos previdenciários pois não possuem nenhum tipo de registro enquanto trabalhadores da pesca. A realização de assembléias gerais quando acontecem, revelam a identidade de parcela minoritária dos pescadores que a compõem. O espaço de discussões política gira em torno de pequenos grupos que,  utilizando-se do discurso voltado para seus interesses, buscam persuadir os demais.

O estágio em que se encontra a pesquisa nos apresenta indícios de mudanças nas relações entre os pescadores, a partir de novas orientações com outras instituições, porém, as condições de vida e de trabalho não apresentam grandes modificações. 

Considerações finais

Enquanto espaço de discussão e de orientações políticas, as colônias tem apresentado um vasto campo para a educação política dos pescadores artesanais. Esta educação está presente no cotidiano da colônia do Rio do Fogo. Identificamos algumas instituições que influenciam no processo desta educação, cada uma a seu modo:

O Estado, inseri-se na colônia de pescadores através de vários órgãos: 1) A Capitania dos Portos, no processo de formação de pescadores profissionais, ou seja, para aqueles pescadores que pretendem exercer a atividade pesqueira em alto mar, este órgão ministra cursos teórico e prático no próprio município. As orientações transmitidas pelos militares da Marinha responsáveis pelos cursos, são pautadas de discursos inflamados, evidenciando a própria formação militar, tratando os pescadores como recrutas. 2) O Ibama, enquanto órgão de gerenciamento da pesca, realiza visita às colônias, orientando e principalmente  fiscalizando os pequenos pescadores artesanais. No discurso instituído, busca repassar às colônias a competência e responsabilidade pela fiscalização. 3) O Banco do Nordeste,  depois de muitos financiamentos fracassados para a pesca artesanal, hoje volta à colônia Z-03 do Rio Fogo discutindo a possibilidade de financiar equipamentos de pesca através do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

A Igreja Católica, também tem influência sobre os pescadores no município, através do trabalho pastoral da paróquia local, que está discutindo junto aos pescadores a sua realidade, buscando alternativas para melhoria na qualidade de vida destes. O discurso empreendido revela a doutrina católica, a partir de sua espiritualidade. 

Apesar de conhecermos neste município pescadores que congregam outras religiões, o catolicismo é muito forte. Basta levarmos em consideração o dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores segunda a Igreja Católica, comemorado em 29 de junho. É uma festa tradicional, envolvida por ritos, que incluem desde a procissão fluvial até ao hasteamento do mastro.          

As ONG's (Organizações não-governamentais), se fazem presente  principalmente através de uma organização denominada de “Movimento Nacional de Pescadores”. Este movimento vem realizando diversas atividades envolvendo questões relevantes ao interesse dos pescadores, como esclarecimentos acerca de direitos previdenciários e meio ambiente. O discurso pautado nestes eventos sugere o fortalecimento da organização dos pescadores artesanais, aumentando o poder reivindicatório, que as colônias assumiram a partir da nova Carta Magna.          

Enfim, o momento apresentado pela pesquisa, identifica uma colônia composta por pescadores que de um modo geral, pouco participam das atividades voltadas para o amadurecimento da consciência crítica da realidade. 

Porém, as investidas da atual diretoria, através dos órgãos que circulam pela colônia, vêm aos poucos apresentando indícios de mudanças neste quadro, quando parte dos pescadores participam de encontros estaduais e até de eventos nacionais acerca da pesca e dos pescadores. O convívio com o social se apresenta de forma mais definida, ao mesmo tempo em que, as condições de trabalho e de sobrevivência pouco ou nada diferem daquela conjuntura quando as colônias ainda não haviam conquistada maior espaço político, a partir de uma nova configuração, equiparada ao modelo sindicalista. 

* Doutor em Educação/UFRN – Professor da Universidade Federal do Pará