13 de set de 2010

Magistério de Pirambu pede reajuste salarial

Professores querem mostras os problemas enfrentados pela classe
Professores de Pirambu estão inconformados com o tratamento que tem sido dado à categoria pela atual gestão municipal. De acordo com eles, o prefeito José Nilton de Souza (PMDB), o “Dr. Nilton”, além de descumprir a Lei nº 11.738, que obriga o município a pagar o piso salarial de R$ 1.024,67 aos professores, não dá as devidas condições de trabalho aos profissionais do magistério e de ensino aos alunos da rede municipal de educação.

Segundo a professora e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Vera Lúcia Menezes, a situação no município é preocupante. Mesmo com interferência do Ministério Público Estadual, nada foi feito para mudar a realidade dos serviços prestados na rede municipal de educação. “Decidimos, por conta própria, em assembleia realizada no último dia 26 de agosto, paralisar as atividades no dia 1º de setembro. Mais de 60 professores saíram em caminhada pela cidade, como forma de protesto à atual administração municipal para ver se algo é feito para mudar o descaso que a comunidade escolar enfrenta”, disse.

A professora afirma que várias escolas se encontram em péssimas condições estruturais, sendo que algumas chegam a não ter sistema de abastecimento d’água adequado. “Saímos pelo município para mobilizar toda a classe e descobrimos que vários prédios estão em condições ruins. Tem uma, no povoado Santa Izabel, que a merenda escolar é feita com a água que fica num tonel”, denuncia Vera Lúcia, referindo-se à situação precária do lugar. Mostrar a realidade
“A mesma água, que tem

uma cor estranha, amarronzada, serve para fazer a limpeza dos pratos e do resto do local. Queremos passar para a população a realidade que nós enfrentamos para que os pais dos alunos tenham consciência da situação e se mobilizem para que algo seja feito. Há alguns meses, houve uma reunião entre o Ministério Público, secretários municipais e representantes da classe. O promotor ficou ciente da realidade e deu um prazo para a prefeitura resolver a situação. Mas, até agora, nada foi feito”, reclama Vera Lúcia.

Outra que não aceita o descaso com a educação é a professora Cátia de Oliveira Andrade. “Não é somente esta. Muitas escolas não têm infraestrutura alguma. Em Aguilhadas (povoado) mesmo, encontramos outra. Não somente os professores, mas também os alunos reclamam bastante. Já vi casos de estudantes não terem nem carteira para sentar na sala de aula. Aí, eu pergunto: isso está certo?”, questiona a professora.

Descumprimento da Lei


As sindicalistas afirmam que houve grande receptividade por parte da população com relação à manifestação, que também está dirigida ao cumprimento da lei do piso salarial dos professores, estabelecida desde 16 de julho de 2008. Atualmente, o valor do piso é 1.024,67 para os profissionais do magistério público da educação básica, mas o prefeito, de acordo com elas, só paga R$ 950, valor sem o reajuste estabelecido a partir de 2010.

De acordo com o diretor executivo da base municipal do Sintese, Francisco Andrade, o prefeito de Pirambu está ferindo a Constituição. “Dos 75 municípios existentes no Estado, 50 já aderiram ao piso salarial. Caso não avance, a probabilidade é que a categoria cruze os braços por tempo indeterminado. Além do mais, não estamos discutindo apenas o piso salarial, até porque ainda falta a questão do pagamento do retroativo que a prefeitura vai ter que cumprir. Os professores não vão abrir mão desse direito”, avisa.

Na última terça-feira, em pleno desfile de 7 de Setembro, os professores fizeram outra manifestação com faixas e cartazes pedindo providências ao gestor. Presente ao ato, o prefeito Dr. Nilton se comprometeu, em meio à multidão, que participaria da próxima reunião para discutir as reivindicações do magistério.

A reunião foi no último dia 9 e o prefeito não compareceu, mas a secretária municipal de Educação, Maria de Lourdes Gouveia, assegura que a situação não é descaso do município. “Infelizmente, 90% dos recursos passados pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) são para pagar a folha salarial do magistério. São 60% para os professores e o restante para os funcionários e compra do material básico. Não é descaso do prefeito, é porque a situação complicou ainda mais depois que FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu ainda mais”, justifica.

Com relação à reunião, a secretária acredita que conseguiu acalmar a classe. “Foi boa. Eles concordaram em voltar ao trabalho e descruzar os braços. No próximo dia 16, voltaremos a nos reunir para ver o que realmente a gestão municipal poderá fazer para amenizar a realidade.

Agora, precisamos analisar a situação, porque ainda está em trâmite na Justiça a definição correta do salário base, porque tem professores que ganham acima dos 1.024,67 e alegam que não estão sendo pagos corretamente”, avalia Maria de Lourdes, apontando para a folha salarial do município, que chega a pagar R$ 4.5 mil para professores no final de carreira.
Fonte: Jornal da Cidade.net - Em: 12/09/2010

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